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11ª Conferência Municipal da Assistência Social em Marcolândia apresenta propostas para maior proteção da sociedade

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Enfrentar as desigualdades e proteger a sociedade foi um dos assuntos debatidos na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em Marcolândia nesta quinta-feira, 09 de setembro, na Unidade Escolar Mariano da Silva Neto.

Profissionais da Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, vereadores, palestrantes e representantes da sociedade civil trabalharam na conferência o tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Na 11ª Conferência foram apresentados cinco eixos temáticos pelas palestrantes, as assistentes sociais e especialistas Ângela Bezerra e Márcia Camilo.

O eixo 1 abordou a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; 

No eixo 2, foi discorrido a respeito do financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

O eixo 3, foi tratado sobre controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

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A abordagem do eixo 4, tratou a respeito da gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. 

No eixo 5, foi explanado sobre a atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Ângela Bezerra em entrevista ao portal Cidadesnanet destacou que a conferência teve uma representatividade expressiva da sociedade na discussão das políticas públicas.  

Assistente social, professora Ângela Bezerra, durante palestra na 11ª Conferência Municipal da Assistência Social

“No município de Marcolândia tivemos uma grande representatividade da comunidade, da sociedade, das políticas públicas que embasou uma discussão real do que necessariamente a assistência social precisa a nível municipal, estadual e federal para se desenvolver. Sendo assim a assistência social é a porta de entrada para várias outras políticas públicas que referencie e desenvolvam o indivíduo”, destacou a palestrante Ângela Bezerra.

Durante o evento foi apresentado o relatório do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) referente ao município. Marcolândia, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem população de 8.543 habitantes. Do total, 14% reside na zona rural e 86% na zona urbana.

No relatório do SUAS são apresentados dados como população estimada; estimativa baixa renda perfil cadastro único; número de famílias inseridas no cadastro único; percentual de cobertura em relação a estimativa do governo federal; número de pessoas cadastradas; estimativa perfil Bolsa Família e número de famílias beneficiárias (folha de pagamento, valor médio, valor repassado, famílias que aguardam ser inseridas no PBF) entre outros fatores.   

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Márcia Camilo explica que o relatório é elaborado conforme os dados colhidos pelos profissionais que fazem o atendimento direto junto às famílias.  

“A gente faz o levantamento de todos os programas e projetos, benefícios, quantas pessoas são beneficiadas com cada um desses programas no município no sentido de apresentar a realidade para que na conferência não saia propostas aleatórias, que seja de acordo com a realidade. Avalio como positiva tendo público reduzido por conta das orientações com relação a pandemia, mas muito participativo”, concluiu Márcia.

Valéria Castro é coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social. Ela participou do evento e fez uma avaliação do que foi explanado, bem como do engajamento público.  

“É uma conferência de grande importância para o município. É muito importante a explanação que elas trouxeram para nós, uma palestra enriquecedora e com certeza nós como colaboradores teremos muito o que aproveitar do que foi dito. Vejo como um saldo muito positivo para nossa formação como profissional e com muita alegria a participação e colaboração de todos os presentes na conferência. Os temas debatidos estavam dentro dos eixos temáticos”, avaliou a coordenadora.

O prefeito Dr. Corinto Matos, enfatizou que a conferência é o momento de debate, discussões e compartilhamento de ideias e conhecimentos, tendo como foco principal o melhoramento da vida dos marcolandenses.

“É um prazer estarmos aqui. Essa décima primeira conferência debate os temas importantes para melhorias da assistência social do nosso município. Aqui estamos bem representados pelo secretariado, vereadores, conselhos de classe, conselho tutelar, representantes, colaboradores da assistência social. Temos que aproveitar, debater ideias, aprendermos uns com os outros, ouvirmos e prestar atenção nas nossas conferencistas e colocarmos em prática para melhorar a vida de quem mais precisa. A assistência social é muito ampla e Marcolândia precisa muito porque temos desafios nessa área. Esse ano está muito difícil por conta da seca. Nossos reservatórios totalmente secos e os preços subindo. Tudo isso atrapalha a vida e o cotidiano de cada pessoa”, disse o prefeito.

O secretário de Assistência Social, José Valdemiro, o Birica, parabenizou toda equipe da pasta composta por mais de 20 colaboradores. O gestor da pasta reforçou seus agradecimentos ao prefeito por sempre trabalhar para atender as necessidades.

“Quero dar boas-vindas e agradecer a todos os profissionais que estão aqui presentes e toda equipe do Social […] ao nosso prefeito que vem se empenhando com toda força em prol de Marcolândia. Que aqui fique um aprendizado para melhorarmos o município”, disse Birica.

A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social foi prestigiada pelo prefeito, Dr. Corinto Matos; vice-prefeito, Valmir de Juracy; os vereadores: Chaguinha Ramos, Simone Viana e Lanja Nobre; os secretários: José Valdemiro (Assistência Social), Domitília Alencar (Saúde), Zé Orlando (Agricultura), Carlos Daniel (Meio Ambiente), Eduardo Silva (Esportes), Paulo Pinheiro (Administração), Auxília Matos (Primeira-dama e secretária de Educação), Alcione, Salete e Andressa (Conselho Tutelar), equipes da Secretaria de Assistência Social; Lamara (presidente do CMDCA), Jascilene (presidente do Sindicato Rural) e o presidente da APROSEMA (Associação dos Pequenos Produtores da Serra de Marcolândia), dentre outros participantes.

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