Acusado de violência doméstica tem prisão decretada após invadir casa de vítima e ameaçá-la no PI

O pedido de prisão preventiva foi apresentado pelo Ministério Público (MP) com base nos crimes de violação de domicílio e descumprimento de medidas protetivas. Segundo o órgão, a vítima relatou que o acusado invadiu a casa dela, intentou contra a liberdade dos seus filhos e ainda fez ameaças contra a vida.

“A vítima reportou a promotoria que havia sofrido ameaças por parte do suspeito. Analisando os elementos acostados aos autos, verifica-se que existem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito, pois os depoimentos coesos da vítima informam que o acusado praticou o ato repulsivo”, declarou o juiz na decisão.

O magistrado afirmou que o acusado representa uma séria ameaça à vítima devido ao temor permanente que ele causa a ela e que, neste caso, houve um incremento de risco, pois a invasão domiciliar aconteceu durante a noite, podendo ter ocasionado um risco a integridade física.

Prisão preventiva

“A forma com o que crime teria sido praticado demonstra que a liberdade do acusado atenta contra a ordem pública, sendo qualquer outra medida cautelar que não atinja a liberdade não será adequada para prevenção do crime e manutenção da ordem pública”, pontuou o juiz Francisco das Chagas Ferreira.