Caso Salve Rainha: acusado de matar irmãos e ferir jornalista em colisão de trânsito é preso no Piauí

Moaci Moura da Silva Júnior foi preso na manhã desta terça-feira (30) em cumprimento a mandado de prisão expedido pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri de Teresina.

Ele foi condenado em 2020 pelos crimes de homicídio simples contra os irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo e lesão corporal ao jornalista Damasceno em uma colisão de trânsito ocorrida no dia 26 de junho de 2016.

Após a condenação, o Ministério Público recorreu para aumentar a pena, fixada inicialmente em 14 anos de prisão. Ele chegou a ter a pena aumentada para 15 anos, a defesa recorreu e a pena foi revista e a pena finalmente fixada em 14 anos e 4 meses.

Em 2018, Moaci foi preso porque desrespeitou as medidas cautelares, que permitiam que ele respondesse o processo em liberdade. Dias depois, ele foi solto novamente, e passou a usar uma tornozeleira eletrônica.

Depois de esgotados os prazos para recurso, o mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira, 30 de outubro de 2023 e Moaci foi intimado a se apresentar ao Tribunal de Justiça para cumprimento da pena. O mandado foi cumprido e ele será encaminhado ao sistema penitenciário.

Condenação

O julgamento ocorreu no dia 4 de março de 2020. Moaci foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Em seguida, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) entrou com um recurso para aumentar a pena do réu, o que aconteceu posteriormente.

Segundo o promotor Ubiraci Rocha, a pena-base, de 11 anos e três meses para o homicídio e de dois anos e seis meses para a lesão corporal, não estaria condizente com a culpabilidade do réu, com as circunstâncias e com as consequências dos delitos. O TJ-PI julgou procedente o pedido e a pena de Moaci foi para 15 anos.

Depois, a defesa apelou para redução da pena do réu. Segundo a defesa, “a decisão se mostrou contraditória, uma vez que utilizou de crime pelo qual o acusado foi absolvido – fuga do condutor do local do crime – para negativar a circunstância judicial da culpabilidade e exasperar o patamar da causa de aumento do concurso formal, o que requer a redução da pena do recorrente”.

Conforme o desembargador Erivan Lopes, “faz-se necessário reduzir o patamar da causa de aumento do concurso formal. Assim, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior, estabelece-se a fração de 1/5 para a aplicação da majorante”. Assim, a pena de Moaci foi reduzida para 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão.

Julgamento

Em seu depoimento, Moaci pediu perdão às famílias das vítimas do coletivo Salve Rainha e afirmou que não teve a intenção de matar. O réu também negou que teria ingerido bebida alcoólica no dia do acidente, ao contrário do que depôs na audiência custódia.

Um depoimento marcante foi do sobrevivente do acidente, o jornalista Jader Damasceno. A vítima sofreu traumatismo craniano, no tórax e pernas, afundamento do crânio e perda parcial da visão em decorrência do acidente.

O crime

Segundo Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), três rapazes, dois deles irmãos, estavam em um Fusca quando um Corolla colidiu na lateral do carro. O acidente ocorreu por volta das 23h do dia 26 de junho de 2016, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina, e tirou a vida dos irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo.

Na ocasião, foi necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros para ajudar no resgate das vítimas que ficaram presas às ferragens. Segundo o major Iran Moura, testemunhas relataram que após o acidente Moaci Moura da Silva Júnior teria tentado fugir do local, mas acabou sendo preso por policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar e encaminhado à Central de Flagrantes.

Um exame clínico feito no Instituto Médico Legal (IML) constatou que o motorista estava embriagado.

Fonte: G1 PI / Foto: Moana Almeida/Arquivo Pessoal