Cerca de 500 ‘inocentes’ estão presos no Piauí

O nome ‘inocente’ leva aspas porque se faz necessário. Mas é que o Piauí possui a maior taxa de presos provisórios do Brasil. É apenas uma das várias revelações feitas após as últimas rebeliões nos presídios do Amazonas e Roraima, que escancararam para o mundo muito mais que falta de estrutura e a falência do sistema carcerário Brasileiro.

Os novos Carandirus Brasil afora foram expostos em forma de 89 corpos esquartejados recebidos por uma insensibilizada e odiosa opinião pública. Eufórica, prova que o ódio está vencendo a guerra com a razão. Tamanha barbárie -comemorada por alguns- revela, além da perca da civilidade de sociedade: as graves falhas estruturais de um sistema jurídico caótico, lento e ineficiente.

E aí chama a atenção casos como o do Piauí, com a mais alta taxa de presos provisórios dentro de uma população carcerária de 4.200 presos distribuídos em 16 unidades penais construídas para abrigar apenas 3.500 presos. Os números são da própria secretaria estadual de Justiça (Sejus). Significa um déficit de 20%. Destes 4.200 presos, o mais grave é que 62% são de presos provisórios ainda à espera de um julgamento, sem nenhuma condenação.

Segundo as estatísticas da Justiça, do total de presos julgados, 20% deverão ser absolvidos pelas mais diversas razões. Independente dos crimes que cometeram para estarem presos, esse número revela que aproximadamente 500 ‘inocentes’ se encontram encarcerados hoje em dia. Privados do bem maior, que é a liberdade, esperando por uma justiça igualitária. Mas, como o Poder Judiciário é lento e não tem estrutura suficiente, faz com que este preso custe alto para o Estado.

Aí vai um exemplo:  Em março de 2013 o agricultor F. S R, 19 anos, filho de família muito pobre no interior de Oeiras, foi preso acusado pelo vizinho de ter furtado uma galinha. Conduzido algemado à delegacia da cidade, ele aguardou meses até ser transferido para o presidio de Vereda Grande. Lá, segundo seu relato, viveu o pior pesadelo que um ser humano é capaz de suportar, violência e abusos sexuais diários vivaram sua rotina enquanto aguardava julgamento justo.

Passados quase dois anos, foi posto em liberdade. Quem o acusava sequer apareceu no julgamento para depor contra e provar a acusação. O jovem foi colocado em liberdade e uma semana depois matou seu acusador com doze facadas. Esse é um caso verídico. A insensibilidade da justiça e o precário sistema carcerário produziram em F um monstro que nem a fome e o extinto de sobrevivência foram capazes de fazer.

Mas soluções existem. Em fevereiro de 2015 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, no estado de São Paulo, lançaram um projeto simples e eficaz. Era o projeto Audiência de Custodia, onde o preso em flagrante tinha direito a uma audiência com a participação da defensoria e promotoria pública e seria avaliado a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade. Com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

É preciso entender que preso não é verba e nem precisa ser despesa. Se a justiça brasileira, muito bem paga pelo contribuinte, fizesse o dever de casa pelo menos 500 dos que estão amontoados nas celas dos presídios locais não estariam ali esperando a tal ‘reintegração’. O convívio com a sociedade, em liberdade. Prestando serviço e sendo útil como cidadão. Otimista que sou, eu acredito.

Fonte: oitomeia