Deputados e TCE-PI apontam desvios de finalidade de recursos de empréstimos feito pelo Governo

“O que ocorreu é que o governo desviou a finalidade do empréstimo. A Caixa Econômica Federal confirmou isso, que essas obras eram para ser executadas com o dinheiro do empréstimo, mas o governo sacou e não fez as obras”, explicou o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB).

Em uma análise das contas do governo nos oito primeiros meses de 2017 a diretoria de fiscalização da administração estadual percebeu que o estado tem tirado dinheiro que seria para investimentos adquirido por meio de empréstimo e colocado na conta única do estado com objetivo de pagar pessoal e cobrir o déficit da previdência.

“O estado fez contratos através de recursos oriundos da Caixa Econômica para realização de obras. Pela situação fiscal do estado parte desses recursos foram lançados para outros fins. Esses contratos terão que ser executados e o estado vai ter que fazer essa justificativa”, informou o conselheiro Kennedy Barros, relator das contas do estado no TCE.

O secretário de planejamento do estado Antônio Neto nega o desvio de finalidade. “Não foi para pagamento de pessoal, foi pode ter sido para despesa de capital. A não ser alguns casos de outras situações que não é esse caso, mas a operação de crédito não é para pagamento de pessoal”, afirmou.

O TCE pediu a suspensão de todas as licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi). O órgão vai fiscalizar os 39 contratos para obras orçadas em 42 milhões de reais. Os contratos que envolvem obras como pavimentação, calçamentos e recuperação de estradas vicinais, todas no interior do estado.

“É uma prevenção que nós iremos fazer em todas as licitações em que houver uma pequena suspeita”, disse o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho.