Distribuidoras no Piauí são autuadas por não reduzir preço dos combustíveis

Duas distribuidoras em Teresina foram autuadas por não repassar a redução dos combustíveis aos postos. Os preços considerados abusivos foram constatados durante fiscalização do Procon e da Delegacia de Repressão à Crimes contra a Ordem Tributária (Deccoterc), nesta quarta-feira (24). 

“Através das notas fiscais, verificamos que a redução na distribuidora foi de R$ 0,09 a 0,19 para os postos. Deveria ter repassado R$ 0,40 para a gasolina e R$ 0,44 para o diesel. Se verificou essa prática abusiva das distribuidoras e hoje iniciamos esse trabalho para autuá-las. Não tem justificativa para não reduzir o preço. O Procon autuou essas duas distribuidoras, de um total de seis, e vamos continuar esse trabalho nas demais, explica o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão. 

Foto: divulgação SSP-PI

Ele explica que a fiscalização terá continuidade durante a semana. As distribuidoras autuadas têm 15 dias para recorrer da medida.

“Já temos informações de notas fiscais dos postos fiscalizados, onde caracteriza essa prática abusiva de exercer vantagem sobre o consumidor, não repassar a redução, e estão passíveis de multa que vai de R$ 600 a R$ 10 milhões”, reitera. 

O representante do Procon orienta que os consumidores optem por abastecer em postos de combustíveis com o menor valor. A margem de preço verificado nas bombas foi de 5,29 a R$ 5,59 para a gasolina.

“Abastecer naquele posto que está mais barato, forçar aqueles, que estão com o preço lá em cima, pra reduzir. É interessante que o consumidor, que também é fiscal, faça esse trabalho para  esses postos reduzirem”, orienta Leão. 

A redução do preço dos combustíveis  é embasada na  nova política de preços da gasolina e do diesel, na qual a Petrobras deixa de obedecer obrigatoriamente a paridade internacional do petróleo, que tinha como referência o dólar e o mercado exterior.

Fonte: Cidade Verde