Dono de escola é condenado a 34 anos de prisão por estupro de vulnerável no PI

Segundo a decisão, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí nessa quarta-feira (13), “ficou claramente demonstrado que o crime existiu e há indícios suficientes de que o réu é autor desse crime. Além disso, sem esta prisão, haverá prejuízos para a efetivação do poder público em sua busca para cumprir a lei punitiva”.

A sentença diz ainda que o réu cometeu o crime por três vezes, contra três vítimas diferentes, totalizando 34 anos e oito meses de prisão. Por já estar preso há quatro meses, a pena é reduzida. Ele não poderá recorrer em liberdade.

“Considerando que o acusado encontra-se preso desde o dia 26 de janeiro de 2018, há 04 meses e 17 dias, (…), entendo por bem detrair o tempo de prisão preventiva do acusado, restando a cumprir 34 (tinta e quatro) anos, 03 (três) mes e 13 (treze) dias. A pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do apenado deverá ser cumprida em regime fechado (…), em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Criminais. O sentenciado não poderá apelar em liberdade, eis que não estão presentes os requisitos autorizadores para tal benefício”, afirma a decisão.

O réu foi preso após dois meses de investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que recebeu denúncias das famílias de três alunas.

Segundo o gerente de polícia especializada, delegado Jetan Pinheiro, três alunas da escola relataram os abusos aos pais, que buscaram a polícia. Após as investigações, a polícia pediu a prisão do homem, que foi autorizada pela Justiça e ele foi encontrado em casa no início da manhã de 26 de janeiro, onde morava com esposa e filhos.

Segundo o delegado, os relatos das vítimas foram bastante fortes, mas a polícia não detalhou os atos, destacando apenas que não houve conjunção carnal, o que não exclui o crime de estupro.