“É nos municípios onde os investimentos tem que chegar” diz Toninho de Caridade, presidente da APPM

Em mais uma entrevista concedida à imprensa piauiense, o prefeito Antoniel de Sousa Silva, o Toninho, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), falou sobre como será pautada sua atuação à frente da maior instituição municipalista do estado do Piauí.

Novamente, Toninho reafirmou o compromisso de fortalecer as parcerias entre as gestões municipais e os governos federal e estadual, e de trabalhar a captação de recursos e fortalecimento do municipalismo.

Toninho disse que a APPM vai orientar e apoiar os gestores para que os municípios possam obter recursos. “A APPM tem essa ação junto aos municípios de forma orientativa e de captação de recursos. Primeiro capacitar o gestor e sua equipe para que ele possa obter recursos, seja na esfera estadual ou federal. A gente pretende colocar tudo aquilo que a gente tem de experiência com o nosso município e também com os outros municípios com ações que deram certo, para que a gente possa fortalecer ainda mais. São várias áreas em que as ações são de benefício aos municípios, mas muitos gestores não sabem, então a APPM tem esse papel de orientar os gestores para que eles possam buscar recursos para os seus municípios e desenvolver também as questões das riquezas naturais, culturais, que oxigenam a economia local e ao mesmo tempo fortalece a gestão municipal”.

Ele também voltou a defender o pacto federativo. “O gestor que administra só transferências constitucionais ele vai ficar com a gestão engessada e da forma que está não tem como ele avançar muito nos investimentos. Então, é uma preocupação nossa, a própria CNM já vem defendendo o pacto federativo, que acho que chegou a hora de debatermos a divisa do bolo da união para estados e municípios com mais frequência e também de uma forma mais justa, até porque os municípios hoje recebem muitas atribuições e não recebem os recursos”.

Outra preocupação do novo presidente se refere à necessidade urgente de reajuste nos repasses de saúde e educação. “Temos que discutir também os reajustes dos repasses da saúde. A gente vem batendo nessa tecla, já está defasado, há mais de 20 anos que os valores são os mesmos. E os gestores vem tirando dinheiro do pouco que tem para cumprir programas federais, e um valor que você acha que é pequeno mensalmente, quando chega no fim do ano você tem tirado um dinheiro que poderia investir mais na saúde, educação, para cumprir obrigação que é do Governo Federal. Então acredito que temos que avançar nesses temas”.

Toninho também orientou os prefeitos que diante do cenário, atuem com cautela nesse primeiro trimestre de 2023. “Nesse dia 10 é o primeiro repasse da mudança de governo, a gente vê uma pequena queda com relação ao ano passado e já notamos muitos gestores preocupados. Apesar de que ainda não é um momento de preocupação, até porque a maioria dos economistas aposta na recuperação da economia e que a arrecadação vai aumentar esse ano. Mas eu diria aos colegas gestores para que a gente inicie o ano com os pés no chão, para ver como o mercado vai se comportar. Como gestor municipal temos que ir com calma esse ano, janeiro, fevereiro e março, a gente recomenda que até o início das aulas a gente vá segurando as despesas para ter um norte da economia para que a gente não seja surpreendido com receitas”.

O gestor, porém, demonstrou otimismo quanto ao avanço das discussões sobre o pacto. “Tenho uma expectativa positiva que o pacto possa ser avaliado, até porque o Congresso vinha acenando nesse sentido e eles também estão vendo essa necessidade, porque é no município onde as ações acontecem, onde diretamente a população é afetada positiva ou negativamente. Chegou o momento do municipalismo mostrar força, todo mundo fazer esse engajamento, para nos fortalecermos e também pressionar os nossos deputados federais, toda bancada de senadores, porque eles sabem a dificuldade dos nossos municípios. Hoje temos os custeios, e os gestores hoje estão 100% dependentes dessas ações, então, para ter o fortalecimento, nada mais justo que o pacto federativo, para que a gestão municipal possa fortalecer a economia do Brasil, porque é nos municípios onde os investimentos tem que chegar”.

Toninho também chamou atenção para a área da saúde, destacando que os gestores municipais enfrentam dificuldades com o custeio das despesas. “Diria que o gargalo principal hoje dos municípios é a saúde. A gente vem de uma pandemia há dois anos, os gastos elevaram muito e a maioria dos gestores estão com uma carga muito pesada e os recursos são os mesmos. Acredito que temos que rever essa situação. Foi votado aí o piso dos profissionais da enfermagem, o que aumenta as despesas. A gente sabe que eles tem direito sim, reconhecemos o trabalho dos profissionais de saúde, mas a União tem que dar a saída, como é que se vai pagar. Não adianta jogar a atribuição ao município e não dizer como vai pagar, pois fica a responsabilidade”.

Para ele, mais recursos precisam chegar às cidades piauienses para que possa haver um equilíbrio. “Como gestores ficamos preocupados pois temos que cumprir as metas. Os municípios obrigatoriamente precisam gastar em torno de 15% de toda sua receita em saúde, mas a maioria gasta muito mais que isso. Em Caridade agora em dezembro fechei o ano com quase 30%, o dobro. Saúde é um serviço essencial, a gente tem que investir, mas todos os gestores estão com uma carga muito grande na saúde. Então é preciso da parte da União esse reconhecimento e a contrapartida com recursos para que os municípios não fiquem no gargalo direto, tirando de outras áreas para investir na saúde, cumprindo o dobro da sua obrigação”.

Toninho disse que tem buscado dialogar e conta com a parceria do Poder Executivo Estadual para que as pautas possam avançar. “Já estivemos com o governador, ele disponibilizou todo seu secretariado, determinando essa cooperação entre municípios e o estado do Piauí, e a gente já está marcando a agenda com todos os secretários, para que possamos alinhar as ações para o fortalecimento da gestão municipal, e ainda estarmos debatendo esses temas que são de total interesse de todos. Num primeiro ponto, é a questão da regularidade do pagamento dos cofinancimentos e também a do funcionamento dos hospitais regionais, que é uma situação que já vem de muito tempo. Os municípios querem que o governo garanta essa regularidade de pagamento, para que todos possam honrar os compromissos com sua folha, e também no que se trata do confinanciamento da saúde, da atenção primária. Acredito que vamos ter avanço, já foi sinalizado que eles querem fazer esse trabalho conjunto para que possamos nos fortalecer juntos. É muito importante para os municípios e estados que essa parceria dê certo, dê resultado” disse.

Por fim, o presidente da APPM agradeceu aos prefeitos e maias uma vez, citou a importância da união em prol do municipalismo. “Agradecer a todos os colegas prefeitos que toparam participar da nossa chapa, aos que apostaram no nosso projeto, e também aqueles que achavam que deveria continuar um outro projeto, mas que também sabem que o importante é a gente prevalecer na mesma bandeira, que é a bandeira do municipalismo forte e atuante. Que a gente possa se unir em prol das melhorias para os nossos municípios, que é isso que a APPM tem que representar, o fortalecimento de cada município e ao mesmo tempo orientá-los, capacitá-los, e essas parcerias que trazem resultados para cada município piauiense. Estou lá para ouvir os colegas, queremos fazer um trabalho em que possamos de forma participativa fortalecer os municípios através dessa união. Com certeza, juntos seremos mais fortes”.