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Educação de Vila Nova distribui kits de merenda com recurso de maio e repudia Fake News da oposição. Veja!

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4 anos atrás

5 de junho de 2020

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A Secretaria de Educação de Vila Nova do Piauí distribuiu nesta sexta-feira (05), pela segunda vez, os kits contendo gêneros alimentícios da merenda escolar. A entrega dos alimentos é feita para famílias de alunos que estudam na rede pública municipal de educação. A primeira distribuição aconteceu nos dias 15 e 16 de abril.

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Os gêneros alimentícios são adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a Lei nº 13.987 de 07/04/2020, sancionada pelo Senado, autoriza a distribuição dos alimentos para famílias de alunos que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Foram distribuídos 480 kits de gêneros alimentícios e aconteceu em quatro escolas: U.E. Sabino Gomes de Lima, U.E. Osvaldo José de Araújo “Professor Osvaldo”, U.E. Zacarias Manoel da Silva e Plágida de França.

Sobre a distribuição dos kits, a gestão municipal sofreu inúmeras acusações, calúnias, injurias e ataques à sua imagem e gestão, onde foram proferidas por meio de ilações inverídicas, mentirosas, distorcidas e com total desrespeito à população do município, demonstrando a forma repugnante, baixa e desprezível, como a oposição trabalha no município de Vila Nova do Piauí.

A Prefeitura de Vila Nova do Piauí, a gestão do prefeito Edilson Brito, se posicionou a respeito dos boatos proferidos por pessoas do grupo político de oposição, e em nota esclarece com transparência a fim de prestar contas em respeito ao povo vila-novense.

A gestão explica que, inicialmente, o valor constante no contrato firmado por meio de processo licitatório para aquisição de merenda escolar referente a uma previsão anual não correspondente aos recursos repassados pelo Ministério da Educação e destinados à aquisição desses gêneros alimentícios.

A nota esclarece ainda que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destina recursos para alimentação escolar nas etapas da educação básica, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do qual o Governo Federal repassa ao município valores financeiros efetuados em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, para a cobertura dos 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

“O valor do repasse atual feito pela União para o município por dia letivo para cada é R$ 1,07 para a Creche, R$ 0,53 para a Pré-Escola, R$ 0,36 para o Ensino Fundamental, e R$ 0,32 para Educação de Jovens e Adultos”, destaca a nota.

“Dessa forma, considerando o número total de 480 alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino, o município de Vila Nova do Piauí-PI recebe a quantia mensal total de R$ 9.170,40, perfazendo um valor mensal R$ 19,10 por aluno, e não o valor de R$ 23.432,00, divulgado em redes sociais”, explica a nota de esclarecimento.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, no mês de abril ocorreu a distribuição relativa aos dias letivos dos meses de março (desde a data de suspensão das aulas) e abril, e que na data de hoje, 05 de junho, estão sendo entregues os kits de merenda escolar relativo ao mês de maio, e que já estão assegurados os recursos para a continuidade desse benefício no mês de junho, que será efetivado no final do decorrente mês de junho.

Para a distribuição dos kits alimentares, por iniciativa e coordenação da Secretaria Municipal de Educação são feitas reuniões com os servidores, nutricionista da secretaria, diretores das Unidades Escolares, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho de Alimentação Escolar (CAE), além de membros da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar, e de representantes da Igreja Católica, para analisar a relação de alunos matriculados, de modo que que deliberaram que a distribuição do Kit de gêneros alimentícios da merenda escolar fosse entregue a todos (as) os (as) alunos (as) regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Vila Nova do Piauí-PI, de modo a atingir sua finalidade precípua de garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.