Empresário admite em áudios esquema de fraude que desviou R$ 80 milhões, diz MP-PI

Ainda segundo o MP, os áudios foram trocados por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas. Durante as conversas, os líderes do esquema davam instruções sobre a emissão fraudulenta de notas fiscais. Alguns das mensagens demonstram que Mirtdams Júnior empreendeu esforços para obstruir as investigações.

Mirtdams Júnior ofereceu dinheiro para uma das envolvidas no esquema que ameaçava delatar a organização. “Boto dinheiro para você, ajudo você. Agora só não quero que você me ‘ferre’. Diga que foi o Seu Mirtdams, que deu tudo para ele, vai me aliviar e não vai ter mais nenhum problema porque ele morreu”, disse o empresário em um dos áudios ao pedir para a mulher incriminar o pai dele.

Segundo o MP, ele também pediu para as pessoas usadas como “laranjas” mentirem para a Justiça. Ao todo, vinte pessoas foram denunciadas pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina por envolvimento no esquema desbaratado pela Operação Fantasma.

A operação foi deflagrada em agosto Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT). Os denunciados se organizaram para fraudar o fisco, criando várias empresas de fachada, destinadas a suportar os débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo apurado, a organização criminosa operava há anos e tinha hierarquia bem definida, estruturando-se em um núcleo de líderes, outro de recrutadores. Havia ainda outro grupo, de laranjas/recrutados – pessoas que “emprestaram” seus números de CPF, mediante pagamento de quantias que variavam de R$ 300 a R$ 3.000,00, para a constituição das empresas-fantasma. No total, 81 CNPJs estavam sob o controle do grupo.

Apontados como líderes do esquema, os irmãos Mirtdams Alencar de Melo Júnior e Willims Leite de Melo, usavam seus empregados, além da própria mãe, para abrir diversas empresas, em seus nomes. Os pedidos de mercadorias eram feitos em nome destas empresas, pelo que o ICMS recaía também sobre tais empresas. A mercadoria era destinada a outras entidades para que eles se eximissem de pagar os tributos.