Escolas públicas de oito cidades do Piauí são alvos de fiscalizações do TCE-PI com foco na alimentação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), visitou 14 escolas de oito cidades do Piauí ao longo da última semana para vistoriar a alimentação escolar fornecida.

As escolas fiscalizadas fazem parte da rede pública municipal de Barras, Colônia do Piauí, Esperantina, Lagoa Alegre, Santa Cruz do Piauí, São Francisco do Piauí, São João do Arraial e Wall Ferraz. A iniciativa está diretamente alinhada com as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Controle Externo 2023-2024 (PACEX) desta Corte de Contas.

O objetivo da fiscalização é dar continuidade ao trabalho realizado no início do ano, verificando vários aspectos da alimentação escolar, tais como:

(i) conformidade do alimento previsto no cardápio com o que foi oferecido aos alunos no dia da inspeção;
(ii) a qualidade dos alimentos fornecidos;
(iii) o cumprimento de requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias;
(iv) existência de estrutura física adequada;
(v) distribuição dos recursos para agricultura familiar.

A auditora Liana Melo, diretora da DFCONTAS, ressalta que a fiscalização da alimentação escolar se tornará uma ação constante da Diretoria. Isso ocorre devido à importância do tema, visto que uma alimentação saudável desempenha um papel fundamental no crescimento, desenvolvimento e aprendizado das crianças, bem como na formação de hábitos alimentares saudáveis.

Nas primeiras etapas da fiscalização, já foi possível identificar algumas questões críticas, como a discrepância entre o cardápio planejado e o alimento servido durante a inspeção, a falta de refeitórios nas escolas, armazenamento inadequado dos alimentos, deficiências na infraestrutura das cozinhas, acondicionamento inadequado de resíduos e a ausência de uniformes adequados para os manipuladores de alimentos.

Como resultado das inspeções, serão elaborados relatórios que incluirão os achados identificados, bem como orientações e determinações aos responsáveis.

A iniciativa do TCE-PI visa aprimorar a qualidade da alimentação escolar oferecida às crianças, promovendo um ambiente de aprendizado saudável e nutritivo.

Fonte: Oito Meia