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Extinção de municípios do Piauí vai acabar com 78 cargos de prefeito e 702 de vereador
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Congresso pelo Governo Federal, através do ministro da Economia Paulo Guedes, nessa terça-feira (06), que tenciona reduzir a quantidade de municípios pequenos, sem autonomia financeira, prevê que eles sejam incorporados por municípios vizinhos em 2025, o que significa que não haveria sequer eleição em 2024.
A proposta vai acabar com 78 cargos de prefeito e vice-prefeito (156 no total) e 702 cargos de vereador no Piauí, já que cada município elege um número de nove parlamentares. O repasse médio com cada uma das câmaras municipais é de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por ano.
Todas as cidades piauienses abaixo de 5.000 habitantes não preenchem o requisito necessário para não ser incorporada, no caso, arrecadação própria de pelo menos 10% de sua receita total.
Uma lei complementar vai definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
São Gonçalo do Piauí
O primeiro município piauiense abaixo da linha dos 5.000 habitantes é São Gonçalo do Piauí, que conta com 4.999 habitantes.
Em 2017, a cidade teve uma receita de R$ 13.256.475,07 (treze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos), tendo arrecadado R$ 627.332,51 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Para ficar de fora da regra prevista na PEC o município teria que ter arrecadação própria de R$ 1.325.647,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais).
O montante das despesas de pessoal do Poder Executivo foi de R$ 4.910.764,87 (quatro milhões, novecentos e dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e o repasse para a Câmara Municipal de R$ 548.909,76 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos).
Miguel Leão
Já a menor cidade do Piauí, Miguel Leão, que tem apenas 1.250 habitantes, teve uma receita de R$ 7.952.976,92 (sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), no exercício de 2017.
A receita arrecadada foi de R$ 403.910,19 (quatrocentos e três mil, novecentos e dez reais e dezenove centavos), longe dos 10% previstos, que seriam R$ 795.297,00 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais).
O montante das despesas de pessoal do Poder Executivo, foi R$ 3.800.147,70 (três milhões, oitocentos mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) e o repasse para a Câmara Municipal foi de R$ 494.246,12 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).
1 | São Gonçalo do Piauí | 4 999 |
2 | Várzea Branca | 4 956 |
3 | Currais | 4 939 |
4 | Alegrete do Piauí | 4 912 |
5 | Eliseu Martins | 4 900 |
6 | Cocal de Telha | 4 881 |
7 | Jatobá do Piauí | 4 855 |
8 | Nossa Senhora de Nazaré | 4 847 |
9 | São João da Varjota | 4 832 |
10 | Conceição do Canindé | 4 798 |
11 | Jurema | 4 748 |
12 | Arraial | 4 735 |
13 | Coronel José Dias | 4 678 |
14 | Lagoa do Barro do Piauí | 4 653 |
15 | Santana do Piauí | 4 625 |
16 | São João da Canabrava | 4 602 |
17 | Socorro do Piauí | 4 576 |
18 | São Lourenço do Piauí | 4 568 |
19 | Guaribas | 4 556 |
20 | Marcos Parente | 4 550 |
21 | Morro Cabeça no Tempo | 4 533 |
22 | Bocaina | 4 496 |
23 | Jardim do Mulato | 4 494 |
24 | Flores do Piauí | 4 464 |
25 | Ribeira do Piauí | 4 464 |
26 | Jerumenha | 4 457 |
27 | Wall Ferraz | 4 454 |
28 | São Braz do Piauí | 4 444 |
29 | Curralinhos | 4 425 |
30 | Várzea Grande | 4 397 |
31 | Francisco Ayres | 4 373 |
32 | Nova Santa Rita | 4 365 |
33 | Domingos Mourão | 4 356 |
34 | Riacho Frio | 4 316 |
35 | Passagem Franca do Piauí | 4 302 |
36 | Sebastião Leal | 4 286 |
37 | Paes Landim | 4 132 |
38 | Capitão Gervásio Oliveira | 4 086 |
39 | Lagoa do Piauí | 4 052 |
40 | Pau d’Arco do Piauí | 4 023 |
41 | Coivaras | 4 007 |
42 | Santa Cruz dos Milagres | 4 004 |
43 | Bela Vista do Piauí | 3 999 |
44 | Canavieira | 3 957 |
45 | Paquetá | 3 953 |
46 | Barra d’Alcântara | 3 950 |
47 | Brejo do Piauí | 3 902 |
48 | Hugo Napoleão | 3 875 |
49 | Santo Inácio do Piauí | 3 785 |
50 | São José do Peixe | 3 750 |
51 | Pavussu | 3 685 |
52 | Belém do Piauí | 3 544 |
53 | Cajazeiras do Piauí | 3 544 |
54 | Sebastião Barros | 3 488 |
55 | Pajeú do Piauí | 3 375 |
56 | Barreiras do Piauí | 3 344 |
57 | Francisco Macedo | 3 166 |
58 | Antônio Almeida | 3 158 |
59 | Prata do Piauí | 3 153 |
60 | Vera Mendes | 3 075 |
61 | São Miguel do Fidalgo | 3 040 |
62 | São Gonçalo do Gurgueia | 3 025 |
63 | João Costa | 3 010 |
64 | Vila Nova do Piauí | 2 990 |
65 | Novo Santo Antônio | 2 979 |
66 | São Félix do Piauí | 2 954 |
67 | Tamboril do Piauí | 2 908 |
68 | Lagoinha do Piauí | 2 831 |
69 | Tanque do Piauí | 2 756 |
70 | Porto Alegre do Piauí | 2 700 |
71 | São Luís do Piauí | 2 642 |
72 | Floresta do Piauí | 2 556 |
73 | Aroeiras do Itaim | 2 551 |
74 | Pedro Laurentino | 2 529 |
75 | Olho d’Água do Piauí | 2 449 |
76 | São Miguel da Baixa Grande | 2 449 |
77 | Santo Antônio dos Milagres | 2 155 |
78 | Miguel Leão |
Fonte: GP1