Extradição de estudante de medicina condenado por estupro pode demorar até 1 ano, diz delegada

A delegada da Polícia Federal Milena Caland, da representação da Polícia Internacional (Interpol), disse que o processo para trazer de volta para o Brasil o ex-estudante de medicina condenado por estupro de vulnerável contra uma irmã e uma prima que foi preso na Argentina pode demorar até um ano. O g1 não divulga nome e foto do jovem para preservar as vítimas.

“O consenso de extradição depende da comunicação entre as autoridades judiciais do Brasil e da Argentina. Por isso é um processo demorado. Tem fases a serem superadas, com ampla defesa, e pode chegar a até um ano”, disse.

Ainda segundo a delegada, o processo pode ocorrer de forma mais rápida se a defesa do condenado solicitar a extradição. O ex-estudante está sob custódia da Justiça da Argentina. Ele foi preso na última terça-feira (17) na cidade de Mar del Plata, no litoral da Argentina.

Extradição Brasil – Argentina

O processo de extradição começa com uma comunicação feita pela embaixada do país que pede a extradição de um criminoso, no caso o Brasil, ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O pedido vai então ao Ministério da Justiça, que o encaminha ao Supremo Tribunal Federal, para análise da legalidade da ação.

Os acordo de extradição que existe entre Brasil e Argentina desde 1961 permite que ele cumpra a pena no Brasil. Segundo o Tratado de Extradição entre Brasil e Argentina, a extradição do ex-estudante deve ser facilitada pelo fato de ele já ter sido condenado pela Justiça brasileira.

Caso o ex-estudante tenha cometido algum crime na Argentina, ele deverá ser julgado e cumprir pena no país antes de ser extraditado para o Brasil.

Prisão na Argentina

O ex-estudante de medicina condenado a 33 anos e oito meses de prisão por estupro de vulnerável contra uma irmã e uma prima em Teresina, adotou o nome falso de Pedro Saldanha, deixou o cabelo crescer e vivia tranquilamente como garçom na cidade de Mar del Plata, na Argentina.

Ele foi preso na última terça-feira (17) e divulgada pela polícia somente nesta quinta-feira (19), depois de mais de um ano foragido. O delegado Anchieta Nery, atualmente integrante da Inteligência da Polícia Civil do Piauí, mas que comandou a Delegacia de Repressão a Crimes de Internet até o fim de 2022, contou que a primeira pista do paradeiro do ex-estudante aconteceu online.

“A polícia civil nunca descansou, a DPCA [Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente] e a Gerência de Polícia Especializada ficou por mais de um ano tentando localizá-lo. No fim do ano, surgiu uma informação dele na Argentina, a partir daí, o delegado [´Matheus] Zanatta nos acionou, para por meio dos dados cibernéticos confirmar essa identidade, se aquela pessoa que estava tendo uma vida tranquila na Argentina era ele, com o suposto nome de Pedro Saldanha”, contou o delegado.

A polícia contou que pessoas que conviviam com ele na Argentina desconfiaram de algumas atitudes e entraram em contato com a polícia no Piauí. Ainda à distância, a polícia buscou confirmar a identidade do foragido.

Em seguida, de forma presencial, segundo o delegado, a polícia chegou a acompanhar de perto a rotina do foragido. Quando a identidade foi confirmada, a Polícia Civil do Piauí solicitou ajuda da polícia da Argentina e da Interpol.

Condenado por estupro no PI, ex-estudante de medicina foragido da Justiça é preso na Argentina — Foto: Divulgação

“Ele tinha uma vida tranquila em Buenos Aires, mas quando ele viu que saiu a condenação, de 33 anos de prisão, isso pode ter mexido com o emocional dele e ele mudou de cidade, para Mal del Plata”, contou.

Conforme legislação argentina, o jovem ficou incomunicável desde ontem, tendo contato apenas com um juiz. Assim, somente após alguns dias a Polícia Civil do Piauí terá acesso a ele para os procedimentos cabíveis de recambiamento. Inicialmente, o procedimento de extradição será feito pela Polícia Federal do Brasil.

Condenação

Em novembro de 2022, o jovem foi condenado pelos estupros contra a prima de 12 anos e a irmã de nove anos. Pelo estupro de outra irmã, com então 3 anos, o réu foi absolvido. Pelo crime contra a prima, o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal de Teresina, determinou pena de 10 anos, 4 meses e 7 dias pelo abalo psicológico e relações domésticas. Já contra a irmã de nove anos, a pena foi de 23 anos e 4 meses, sendo consideradas além do abalo psicológico, relações domésticas e ser irmão paterno da vítima.

A prisão foi efetuada com apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), do Corpo de Investigação Judicial (CIJ) do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires e da Polícia Federal Argentina.

Os crimes

Polícia investiga estupros contra crianças em Teresina — Foto: Caroline Oliveira/g1

Os crimes foram denunciados pelas mães das vítimas à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescência (DPCA), em Teresina, em setembro de 2021. As vítimas, de 3 a 15 anos na época, revelaram os abusos, que ocorriam entre jogos e brincadeiras, segundo a polícia, principalmente dentro do quarto do estudante, que morava com o pai, a madrasta e as duas irmãs.

Ele estudava medicina em uma faculdade em Manaus, depois das denúncias foi expulso do curso e fugiu. Em mensagem à madrasta, o estudante chegou a confessar o crime e pediu perdão.

Foragido há mais de um ano

Um mandado de prisão preventiva contra o ex-estudante foi expedido pela Justiça no dia 7 de outubro de 2021. Buscas foram feitas em pelo menos cinco endereços em Teresina e em outro em Manaus (AM).

A Polícia Federal chegou a emitir alerta para os aeroportos após o estudante de medicina suspeito de estupro de vulnerável ser considerado foragido.

Fonte: g1 PI