Governo Michel Temer suspende novas vagas para Pronatec, ProUni e Fies
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 23/05/16
Comments 0

Governo Michel Temer suspende novas vagas para Pronatec, ProUni e Fies

Uma das vitrines da área social da gestão petista, os programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, ProUni e Fies – não devem abrir novas vagas neste ano. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação (MEC) na gestão do presidente em exercício Michel Temer. A revisão é parte do que o novo governo chama de “herança maldita” da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.

Apesar de em alguns períodos da era petista diversas pastas terem sido administradas por ministros de outros partidos, o MEC sempre foi controlado por políticos do PT. Entre os titulares que estiveram na pasta estão nomes importantes da legenda, como o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante.

Aliados do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem – com otimismo, talvez para os últimos meses de 2016. O governo interino assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos, mas considera um desafio o legado deixado pelo governo afastado: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por exemplo, já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.

A decisão de abrir ou não novas vagas para os programas depende, exclusivamente, do balanço financeiro do MEC e da decisão do ministro. Os gestores interinos têm afirmado que a pasta tem “musculatura” para administrar grandes projetos, mas que esse potencial estaria sendo mal aproveitado.

Um dos pilares do slogan “Pátria Educadora”, escolhido para ser a marca do segundo mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, “emprestando” dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.

Ministério da Educação era pasta central para o slogan
Senado Federal

Ministério da Educação era pasta central para o slogan “Pátria Educadora” de Dilma Rousseff

Em 2015, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões. A preocupação de Mendonça Filho seria com relação a taxa bancária anual que o Ministério da Educação paga para as instituições que administram o programa, de cerca de R$ 1,3 bilhão anual. O ministro diz que não está disposto a manter esse gasto para o ano que vem e pretende “renegociar” o valor, revertendo parte dele para outros programas em 2017.

Bolsas
Outra crítica revelada por pessoas próximas ao titular do MEC é uma avaliação de “desorganização e pulverização” nos sistemas de bolsas a estudantes socialmente vulneráveis. Mendonça Filho gostaria de unificar os critérios de seleção para as bolsas e, no caso do Programa Universidade para Todos (ProUni) – ação central do projeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, intensificar o que chama de “premissa da meritocracia”.

Para ele, a contrapartida do estudante que receber dinheiro público para estudar tem que ser “apresentar resultados”. Hoje, o ProUni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.

Fonte: iG

sobre o autor

POSTS RELACIONADOS

DESTAQUES

Chuva acompanhada de ventania derruba torre de rádio e três árvores em cidade do Piauí

A chuva acompanhada de ventania causou estragos na tarde desta segunda-feira (21) em Piracuruca, Norte do Piauí. Uma torre de rádio e três árvores caíram, e quase atingiram casas na região.

PICOS | Pesquisa aponta Gil Paraibano com 50% e o prefeito Padre Walmir com 23,5%

O empresário Gil Paraibano (PP) lidera as intenções de voto para prefeito na cidade de Picos no levantamento realizado pelo Instituto BrVox. Ele aparece com 50% das intenções de voto,

Monsenhor Hipólito

Jovem bióloga de Monsenhor Hipólito perde a luta contra o câncer

Faleceu na tarde desta segunda-feira, 08 de outubro, a jovem bióloga do município de Monsenhor Hipólito – PI, Romária Matilde Pereira, de apenas 28 anos. De acordo com informações, a