MP abre inquérito para apurar licitação de pen drive por R$ 546 no Piauí

De acordo com o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, titular da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato, “a licitação em questão, que possui valor total de R$ 1.439.839,28, apresenta uma desproporcionalidade no uso de verbas públicas e não demonstra a real necessidade da contratação de tais equipamentos e suprimentos para o funcionamento da prefeitura”.

Por meio do site oficial da prefeitura, a prefeita da cidade, Carmelita Castro, disse que o problema foi causado por um erro na digitação dos valores.

“O responsável pela elaboração da planilha preencheu descrevendo os produtos, quantidade e valores e depois de salvar reaproveitou a mesma planilha para editar novos produtos e esqueceu de colocar os valores correspondentes, fato que gerou uma polêmica, mas que foi esclarecido. Não foi um erro realizado por mim, nenhum produto daquela planilha foi comprado e não agimos de forma ilegal”, declarou.

O inquérito recomendou a suspensão imediata do procedimento licitatório, que já foi acatado pela prefeitura. Também exige à Prefeitura do Município e ao Presidente da Comissão de Licitação o encaminhamento, no prazo de dez dias, de cópias da nova licitação.

O promotor disse que quer informações dos motivos pelos quais houve uma diminuição dos valores de alguns itens e também, por que mesmo após a publicação de uma nova planilha, com os supostos valores adequados, ainda assim alguns itens, segundo ele, ainda possuem valores elevados quando comparados aos praticados em mercado.

Por fim, integrantes da prefeitura foram convidados a prestar esclarecimentos. A prefeitura divulgou nota sobre o assunto:

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Administração e Finanças de São Raimundo Nonato vem através desta nota esclarecer a questão da planilha publicada com valores errados no site do TCE.

A planilha fazendo referência ao pendrive de 16g pelo valor de R$ 546,90 e valores dos demais produtos teve erro na hora da digitação.

Ocorreu que foi utilizada uma planilha que já continha dados de outros produtos e na hora de reeditar alteraram os produtos mas não alteraram os valores.

Esclarecemos também que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) informou ao Tribunal de Contas do Estado que prontamente corrigiu o erro e publicou a planilha com os valores corretos, resguardando ao cidadão o direito de informação de acordo com a lei 12.527/11.