MP fiscaliza aplicação de recursos destinados para o combate ao coronavírus no Piauí

O Ministério Público do Piauí emitiu, nesta sexta-feira (24), uma portaria que instaura a fiscalização de recursos destinados para o enfretamento do coronavírus nos municípios de Campo Grande do Piauí, Jaicós, Massapê do Piauí e Patos do Piauí.

Segundo Portaria, é importante a clara “destinação e efetiva utilização no custeio das ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação do Covid-19”. Os municípios possuem o prazo de dez dias, a contar da publicação da portaria, a situação atualizada dos repasses recebidos por cada uma das cidades em questão.

O Ministério Público exigiu, ainda, que as cidades de Campo Grande, Jaicós, Massapê do Piauí e Patos do Piauí enviem cópia do Plano de Contingência referente ao Covid-19, assim como a documentação referente ao plano de utilização do recurso no município.

As cidades de Campo Grande, Jaicós, Massapê do Piauí e Patos do Piauí receberam, respectivamente, os montantes de: R$ 14.857,50 (catorze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais); R$ 16.102,50 (dezesseis mil, cento e dois reais e cinquenta centavos); e R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais).