MPT resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda de eucalipto no Piauí

O Ministério Público do Trabalho realizou o resgate de quatro trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão em uma fazenda de eucalipto localizada no município de Itaueira, distante 349 km de Teresina.

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo iniciou uma série de fiscalizações nos municípios de Itaueira, Floriano, Santa Cruz e Nazaré do Piauí, que foram encerradas no dia 19 de novembro. O grupo tem representantes da Defensoria Pública, Procuradoria da República, Polícia Ambiental e ainda auditores fiscais do Trabalho.

Entre essas fiscalizações foram localizados quatro trabalhadores que estavam em uma fazenda realizado corte de eucalipto. Eles trabalhavam no local a três meses e foram encontrados em condições degradantes.

Local onde faziam as necessidades em fazenda em Itaueira — Foto: Divulgação/MPT-PI

Segundo o MPT, os homens estavam alojados em uma borracharia, o que vai contra a legislação que regulamenta as condições de higiene e conforto.

“Além dessas irregularidades, alguns trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho caracterizando condições degradantes de trabalho”, afirmou a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo.

O proprietário da fazenda e a empresa terceirizada que tinha contratado os homens assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde se comprometeram a arcar com os pagamentos de verbas rescisórias e danos morais individuais, além de pagamento dos salários dos trabalhadores mensalmente até o quinto dia útil do mês e ainda honrar com o décimo terceiro salário.

Se eles descumprirem o cumprimento da TAC haverá o pagamento de multas.

Fonte: G1 PI