Municípios do Piauí ficam sem reajuste no FPM

Nenhum município do Piauí obterá elevação no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo levantamento da CNM.

O estudo considera as estimativas populacionais de 2021, divulgadas na sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Sem um aumento, ou queda considerável, no contingente populacional, a tendência é que os municípios piauienses mantenham o atual coeficiente em 2022.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

No Brasil, comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

CONFIRA O ESTUDO COMPLETO DA CNM

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Fonte: Meio Norte