Prefeita aplica código de postura e medida é vista como perseguição política pelos comerciantes em Pio IX
Publicado por: Iago Sousa | Data: 29/11/16
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Prefeita aplica código de postura e medida é vista como perseguição política pelos comerciantes em Pio IX

Vista do alto de Pio-IX/Foto reprodução

A atual Prefeita do município de Pio IX, Regina Coeli, que foi reeleita para o cargo com 4.364 votos, 38% do eleitorado piononese, resolveu aplicar recentemente as medidas previstas no código postura do município no seu artigo nº 96 e proibiu a colocação de mesas, cadeiras em locais públicos do município. A decisão afetou diretamente os proprietários de Bares nos arredores da praça Alencar Mota de colocarem mesas sob a praça. Atingindo comerciantes como os senhores, Francisco Antônio e Joaquim que tem seus pontos na referida praça.

Até aí tudo bem. A Prefeitura tem o dever e a obrigação de aplicar medidas urbanísticas para melhorar o fluxo de pessoas e a estética do município. Só que os comerciantes afetados com a decisão afirmam que a medida foi meramente política. “Ela fez essa proibição perseguindo comerciantes de Pio IX que não apoiaram ela no último pleito. Proibiu aos comerciantes Francisco Antônio e Joaquim proprietários de Bares nos arredores da Praça Alencar Mota de colocarem mesas sob a praça. Simplesmente, por que os mesmos não votaram na chapa Regina e Edimar. Um jeito claro de perseguir, já que com correligionários da Prefeita nada aconteceu.” Disse um dos comerciantes a nossa redação.

“A perseguição política, característica de gestores desqualificados e sem liderança, é uma das formas mais covardes de se manipular e pressionar as pessoas, o líder inteligente e seguro usa seu tempo para motivar e incentivar tanto os funcionários públicos, bem como todo cidadão, para que se sintam respeitados e valorizados”. Disse um morador que não quis se identificar.

Pelas redes sociais diversas manifestações contrarias a decisão dizem que a prefeita está usando isso como uma espécie de vingança. O influente empresário Kleber Castro que ajudou na reeleição da prefeita Regina Coeli, comenta que a decisão tem dois pontos de vistas distintos e que devem ser discutidos com a sociedade. “O decreto visa organizar a cidade. Ótimo, Vendo por esse lado, Não teremos mais nenhum impedimento para os munícipes nos espaços públicos. Por outro lado analisando o decreto e não pensando somente no Altas Horas, mais pensando no Trailer do Pelé quando vou comer o delicioso cachorro-quente, nas vezes que vou no Antônio Moreno e peço pra colocar a mesa na Pracinha pra saborear o delicioso frango assado. E o carneiro do seu Luiz Rodrigues então. Sinceramente, entendo que tudo tem que ter organização e disciplina, porém acho que também tem que ter bom senso. Pio IX é uma cidade pequena, Todos precisam e prestam relevante serviço ao lazer e a gastronomia Piononense, tirando as mesas afasta o público. Acho que com diálogo e uma boa condução seria mantido a diversão de Pio IX que sem dúvida é a Praça e o seu entorno, com organização pode deixar satisfeito os que gostam das praças de sentar pra comer um frango assado, um cachorro-quente e os que querem só passear, é bom sentar ali na pracinha eu pelo menos gosto. E não podendo colocar mesas afasta muita gente. Tenho certeza que a Câmara Municipal, Prefeitura Municipal com a sensibilidade da Prefeita Regina Coeli e os comerciários do entorno das praças com bom senso chegariam a um bom entendimento, disciplinando o funcionamento e as áreas que cada um pode usar.”

Kleber disse ainda que o decreto deve ser aplicado de forma unânime para todos. “O município não pode ser seletista o artigo 96 do código de postura do município, diz que é proibido embargar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestre ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeitos de obras públicas ou quando necessidades policiais o determinam. Esse é o artigo, no qual o decreto está fundamentado. Só que tem que ser pra João, Pedro, Antônio e Chico. Caso o município não aplique para todos, aí caracteriza outra coisa.” Afirma Kleber.

A Dra Lara Alencar, também comentou a decisão e sugeriu a prefeita que o assunto fosse discutido com cautela, inclusive na rádio do município. “Estamos vivendo um momento de crise no país, e em Pio IX não é diferente. Digo isso porque para alguns, como o Luis Rodrigo, o restaurante é o sustento. O Direito Administrativo prevê a respeito de concessão, permissão e autorização do uso do bem público (o caso se enquadra neste último), então se a intenção da Prefeitura é organizar, que mostre os requisitos para que os interessados solicitem a devida autorização, assim organiza-se a cidade, porém, os requisitos não podem nem devem ser impeditivos e devem valer para todos, afinal, o princípio da igualdade deve ser respeitado pela administração pública. Lembrando que a autorização é um ato precário e passível de revogação. Mas, acredito no bom senso da prefeita Regina Coeli, pois as nossas opções gastronômicas e até de diversão já não são muitas em Pio IX. Prefeita,não seria o caso de dar maiores esclarecimentos na rádio Umbuzeiro sobre o assunto? Só uma sugestão.” Disse a Advogada Lara Alencar.

Ainda nas redes sociais, outra Advogada, a Dra. Veruska Alencar se posicionou a respeito do decreto. ” Pelo que estou sabendo, me corrijam se estiver equivocada, as notificações foram seletivas, nem todos os comerciantes que de alguma forma fazem uso de bens públicos receberam. Ao que parece, só os que votaram contra a prefeita Regina e concorrem diretamente com o estabelecimento da Praça Deputado Alencar Mota de uma correligionária da Prefeita receberam a proibição de colocarem mesas e cadeiras na praça.” Disse a mesma.

O Sr Antonio Francisco, pai do Tontonho proprietário do bar Altas Horas um dos prejudicados, é comerciante e árduo defensor da Prefeita e amigo do vice prefeito eleito Edimar Bezerra. Ainda não se sabe a posição do empresário que é conhecido na região como rei do feijão, se ficará ao lado do filho ou romperá com a Prefeita Regina.

O outro lado

Tentamos contato com o município, mais não tivemos êxito . Nos colocamos à disposição da Prefeitura Municipal de Pio IX para esclarecimentos sobre o fato.

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