Selo Unicef aceita recurso e certifica Bocaina na edição 2017/2020

Após recurso impetrado pelo município de Bocaina, o Selo Unicef garantiu certificação para edição 2017/2020 ao reconhecer a pontuação em indicadores sociais que servem como critérios de avaliação dos direitos de crianças e adolescentes. O resultado do recurso foi divulgado nesta sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

Com isso, Bocaina comprovou a realização das atividades pertinentes de garantia de direitos de crianças e adolescentes durante os 04 anos na gestão “Construindo uma nova história” do prefeito Erivelto de Sá Barros.

O Selo Unicef avalia os eixos de impacto social e de resultados sistêmicos. No Eixo do Impacto Social, os municípios são avaliados no âmbito do seu território e comparados aos municípios com resultados semelhantes em cada indicador. Já no Eixo de Resultados Sistêmicos, os municípios são pontuados por cada resultado sistêmico desenvolvido e comprovado, de acordo com os critérios definidos pelo UNICEF.

Bocaina pontuou 12 indicadores sociais e comprovou o alcance de 12 resultados sistêmicos sendo 05 deles obrigatórios. Entre os indicadores sociais estão:

Percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil, do total de nascidos vivos; Taxa de abandono no Ensino Fundamental; Percentual de crianças beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola; Percentual de crianças menores de 5 anos com peso alto para a idade; Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos; Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado; Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil (10-49) investigados; Distorção idade-série nos anos finais (6° a 9° ano) do Ensino Fundamental; Percentual de óbitos infantis investigados; Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas (por 100.000); Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral; Percentual de crianças de 1 ano com cobertura adequada para a tríplice viral D1.

O município alcançou pontuação nos seguintes eixos sistêmicos:

Registro civil de nascimento assegurado a todas as crianças e adolescentes; Programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola implementado; Programas e políticas de inclusão social de famílias vulneráveis funcionando no município; Acesso ao pré-natal garantido segundo os critérios de qualidade do Ministério da Saúde; Ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens implementadas; Estratégia para redução da distorção idade-série implementada; Primeira Infância valorizada como prioridade na agenda de políticas públicas do município; Sistema Único de Assistência Social oferecido no município; Acesso ao esporte educacional, seguro e inclusivo garantido a todas as crianças e adolescentes do município; Situações de violência e trabalho infantil prevenidas e notificadas no município; Ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência implementadas no município; Mecanismos de escuta e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados.

As ações do Selo Unicef da edição 2017/2020 aconteceram através de uma parceria entre as secretarias municipais, tendo a frente em nível municipal, a articuladora Antônia Leal Barros, a mobilizadora Francisca Luana Lopes Gondim e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Ana Carolina Maria Luz.

Além das secretarias, a parceria para a promoção das ações contou com engajamento do grupo de jovens, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e sociedade civil.

A articuladora do Selo Unicef em Bocaina, Antônia Leal Barros, explicou o porquê que só agora o município foi reconhecido e certificado.

“O Selo Unicef apresentou uma falha na captação dos dados do Resultado Sistêmico 4.2 (que diz respeito as ações do Programa de Saúde na Escola-PSE), que somariam os 12 resultados exigidos para certificação. Assim, o município de Bocaina, como os demais municípios, que não tiveram os dados coletados na base de dados federal, puderam realizar recurso com todas as informações coletadas diretamente do sistema, provando a realização das atividades durante os 4 anos”, esclareceu.

“Desta feita no dia 22/01/2021 o Selo Unicef validou o recurso e identificou a realização das ações, certificando o município de Bocaina, na qual a premiação acontecerá em data ainda agendada pela equipe Nacional do Selo”, concluiu a articuladora Antônia Leal Barros.

Clique aqui e veja resultados de Bocaina no boletim final Selo Unicef Edição 2017-2020

Coordenadora da Educação da zona rural, Lígia Barros, afirma que “essa conquista se deu através de uma equipe generosa”. Lígia ressaltou o inicio dos trabalhos ainda quando a pasta, a secretaria, era gerida pela secretária, Dra. Fatima Sá, e ao longo do período, quando o órgão passou a ser gerido por Simone Granjeiro.

Mobilizadora Luana Gondim; diretora de Ensino, Antônia Dineves; coordenadora de Ensino, Claudeci Luz; coordenadora da Educação da zona rural, Lígia Barros; presidente do CMDCA, Carolina Luz; e articuladora do Selo Unicef, Antônia Leal Barros.

“Trabalhamos incansavelmente para conseguirmos mais uma vez receber o Selo UNICEF. Estou muito feliz e agradecida ao prefeito Dr. Erivelto de Sá Barros e a dona Fátima Sá que na época era secretária de Educação, pela confiança depositada a mim. Essa conquista se deu através de uma equipe generosa, onde citarei Carolina Luz representando todos os outros membros e a senhora Simone Granjeiro que é a secretária atual de educação, representando a equipe da Secretaria Municipal de Educação. Gratidão a todos!”, concluiu a coordenadora da Educação da zona rural.

A secretária municipal de Educação, Simone Granjeiro, comemorou e disse que o resultado, a certificação 2017/2020, é fruto do empenho e engajamento de todos e da gestão do prefeito Erivelto. “Uma conquista do município que muito nos alegra e nos honra”, disse destacando a participação da coordenadora de Educação da zona rural, Ligia Maria de Souza Barros Rocha, que esteve à frente representando a equipe  da Secretaria Municipal de Educação de Bocaina.

Os municípios participantes para alcançar o Selo UNICEF, são avaliados tanto no Eixo dos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social. No Eixo dos Resultados Sistêmicos, o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 dos resultados, (incluindo os 5 obrigatórios). Duas condições são necessárias para pontuar em cada Resultado Sistêmico: a realização e comprovação das ações de validação junto ao UNICEF.

O prefeito, Erivelto Sá, enfatizou a importância do trabalho das secretarias e mais uma vez agradeceu, em geral, a todos os grupos, pessoas, profissionais envolvidos.

“É trabalhando junto que o município cresce e assim nós vamos seguir em frente para que nossa querida Bocaina sempre seja destaque nas ações de melhorias. Parabéns a todos sem exceção, às secretarias, aos profissionais que se engajaram e como resultado conseguimos a certificação do Selo Unicef na edição 2017/2020. Isso mostra nossa preocupação com todos e no tocante, assegurar direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes,” parabenizou o prefeito de Bocaina elogiando as equipes envolvidas.

A certificação do Selo UNICEF é um reconhecimento das ações realizadas pelo município para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida das crianças e dos adolescentes.

Ao todo, 1.924 municípios de 18 estados participaram desta edição do Selo UNICEF e firmaram o compromisso de assegurar os direitos de 16 milhões de crianças e adolescentes.

Bocaina participando do Encontro Estadual do Selo Unicef

Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

No Piauí outro município que ganhou recurso e foi certificado pelo Selo Unicef na edição 2017/2020 foi Joca Marques que está localizado a 243 quilômetros de Teresina. Com Bocaina e Joca Marques, o estado soma 60 municípios que alcançaram certificação.