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Senado decide nesta quarta-feira sobre afastamento de Dilma; veja lista dos senadores inscritos para falar

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A sessão para votar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa às 9h desta quarta-feira (11). Até às 8h, 68 senadores já estavam inscritos para se manifestar. A primeira da lista é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o último é o senador Benedito de Lira (PP-AL). Cada senador terá 15 minutos para seu discurso. A sessão está dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.

Do Piauí, estão inscritos para falar os senadores Ciro Nogueira (PP) e Regina Sousa, do PT.

Veja a lista de oradores inscritos.

1. Senadora Ana Amélia

2. Senador José Medeiros

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3. Senador Aloysio Nunes Ferreira

4. Senadora Marta Suplicy

5. Senador Ataídes Oliveira

6. Senador Ronaldo Caiado

7. Senador Zeze Perrella

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8. Senadora Lúcia Vânia

9. Senador Magno Malta

10. Senador Ricardo Ferraço

11. Senador Romário

12. Senador Sérgio Petecão

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13. Senador Telmário Mota

14. Senador Dário Berger

15. Senadora Simone Tebet

16. Senador Cristovam Buarque

17. Senadora Angela Portela

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18. Senador José Maranhão

19. Senador José Agripino

20. Senador Jorge Viana

21. Senador Acir Gurgacz

22. Senadora Fátima Bezerra

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23. Senador Eduardo Amorim

24. Senador Aécio Neves

25. Senador Wilder Morais

26. Senador Alvaro Dias

27. Senador Waldemir Moka

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28. Senador Roberto Requião

29. Senador Marcelo Crivella

30. Senador Randolfe Rodrigues

31. Senador Lasier Martins

32. Senadora Vanessa Grazziotin

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33. Senador Reguffe

34. Senador Hélio José

35. Senador Cássio Cunha Lima

36. Senadora Regina Sousa

37. Senador Armando Monteiro

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38. Senador Fernando Collor

39. Senador Fernando Bezerra Coelho

40. Senador Valdir Raupp

41. Senador Paulo Bauer

42. Senador Gladson Cameli

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43. Senador Garibaldi Alves Filho

44. Senador Omar Aziz

45. Senador João Capiberibe

46. Senadora Lídice da Mata

47. Senador Antonio Carlos Valadares

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48. Senador Otto Alencar

49. Senador Lindbergh Farias

50. Senador Paulo Rocha

51. Senadora Maria do Carmo Alves

52. Senador Tasso Jereissati

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53. Senador Wellington Fagundes

54. Senadora Gleisi Hoffmann

55. Senador Flexa Ribeiro

56. Senador Paulo Paim

57. Senador Roberto Rocha

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58. Senador Blairo Maggi

59. Senador Donizeti Nogueira

60. Senador José Pimentel

61. Senador Dalirio Beber

62. Senador Walter Pinheiro

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63. Senador José Serra

64. Senador Humberto Costa

65. Senador Davi Alcolumbre

66. Senador Ciro Nogueira

67. Senador Ivo Cassol

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68. Senador Benedito de Lira

Atualização às 7h30

A Mesa do Senado abriu a inscrição para listas de oradores que poderão se manifestar na sessão que votará se abre ou não processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão está prevista para começar às 9h desta quarta-feira (11).

Existem duas listas de oradores: uma para parlamentares contrários ao impeachment, e outra para defensores do afastamento da presidente.

Na sessão, os senadores vão votar o parecer do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a abertura do processo de afastamento.

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Para ter início, a sessão precisa de no mínimo 41 senadores presentes. Para ser aprovado o parecer, é preciso maioria simples dos senadores (metade dos presentes mais um).

Se o parecer for aprovado, o processo de impeachment é formalmente instaurado, e Dilma Rousseff será afastada da sua função por 180 dias. Neste caso, o vice Michel Temer assume a presidência da República. Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado.

Sessão

 A ideia inicial era que cada senador fale por pelo menos 15 minutos.

Se isso acontecer, a sessão deve invadir a madrugada da quinta-feira (12). No entanto, Renan declarou a jornalistas que espera concluir a votação já na noite de quarta-feira. Para isso, ele precisará convencer os senadores a falarem menos de 15 minutos.

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Um cálculo anterior ao de Renan, feito pela Secretaria-Geral da Mesa, estimava que apenas a discussão entre os senadores durasse mais de 20 horas, e que a votação acontecesse na madrugada de quinta-feira.

Acusação

Na última sexta (6), o relatório de Anastasia foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.

O parecer diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de um crime de responsabilidade.

O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.

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“Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal”, diz o texto. “Não se trata, por fim, de ‘criminalização da política fiscal’, como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros”, completa o relatório mais à frente.

Defesa

No último dia 29, à Comissão Especial do Impeachment, o ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que a eventual aprovação do impeachment será um “atentado” à Constituição.

“Para que exista impeachment, é necessário que nós tenhamos um atentado à Constituição, portanto uma situação de gravidade extrema por parte do presidente […] Tem que ser um atentado doloso”, afirmou Cardozo. O ministro também disse que sem que haja a afronta grave à Constituição o processo de impeachment é um “golpe”.

Cardozo afirmou também que o processo de impeachment não possui “pressuposto processual”. Isso porque, segundo ele, as contas da presidente Dilma Rousseff de 2015, que integram a peça de acusação contra a petista, ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo

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Congresso Nacional.

“Afirmo, na defesa da presidente da República, que uma das condições é o julgamento da contas de 2015. As pedaladas e os decretos são questões orçamentárias e financeiras que englobam a análise pelo TCU, comissão mista do Congresso e depois pelo Congresso. Se a Constituição prevê um rito para apreciação das contas, não se pode em fase de juízo político usurpar o processo”, disse o ministro.

Notiificação de Dilma

Renan Calheiros não quis dar detalhes de como e quando a presidente Dilma Rousseff será notificada da decisão dos senadores, caso seja aprovada a abertura do processo de impeachment.

Ele disse que a notificação deverá ser feita pelo primeiro secretário da Mesa do Senado, o senador Vicentinho Alves (PR-TO). A tendência é que a notificação aconteça na quinta-feira.

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Fonte: G1

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