Senado decide nesta quarta-feira sobre afastamento de Dilma; veja lista dos senadores inscritos para falar
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 11/05/16
Comments 0

Senado decide nesta quarta-feira sobre afastamento de Dilma; veja lista dos senadores inscritos para falar

A sessão para votar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa às 9h desta quarta-feira (11). Até às 8h, 68 senadores já estavam inscritos para se manifestar. A primeira da lista é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o último é o senador Benedito de Lira (PP-AL). Cada senador terá 15 minutos para seu discurso. A sessão está dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.

Do Piauí, estão inscritos para falar os senadores Ciro Nogueira (PP) e Regina Sousa, do PT.

Veja a lista de oradores inscritos.

1. Senadora Ana Amélia

2. Senador José Medeiros

3. Senador Aloysio Nunes Ferreira

4. Senadora Marta Suplicy

5. Senador Ataídes Oliveira

6. Senador Ronaldo Caiado

7. Senador Zeze Perrella

8. Senadora Lúcia Vânia

9. Senador Magno Malta

10. Senador Ricardo Ferraço

11. Senador Romário

12. Senador Sérgio Petecão

13. Senador Telmário Mota

14. Senador Dário Berger

15. Senadora Simone Tebet

16. Senador Cristovam Buarque

17. Senadora Angela Portela

18. Senador José Maranhão

19. Senador José Agripino

20. Senador Jorge Viana

21. Senador Acir Gurgacz

22. Senadora Fátima Bezerra

23. Senador Eduardo Amorim

24. Senador Aécio Neves

25. Senador Wilder Morais

26. Senador Alvaro Dias

27. Senador Waldemir Moka

28. Senador Roberto Requião

29. Senador Marcelo Crivella

30. Senador Randolfe Rodrigues

31. Senador Lasier Martins

32. Senadora Vanessa Grazziotin

33. Senador Reguffe

34. Senador Hélio José

35. Senador Cássio Cunha Lima

36. Senadora Regina Sousa

37. Senador Armando Monteiro

38. Senador Fernando Collor

39. Senador Fernando Bezerra Coelho

40. Senador Valdir Raupp

41. Senador Paulo Bauer

42. Senador Gladson Cameli

43. Senador Garibaldi Alves Filho

44. Senador Omar Aziz

45. Senador João Capiberibe

46. Senadora Lídice da Mata

47. Senador Antonio Carlos Valadares

48. Senador Otto Alencar

49. Senador Lindbergh Farias

50. Senador Paulo Rocha

51. Senadora Maria do Carmo Alves

52. Senador Tasso Jereissati

53. Senador Wellington Fagundes

54. Senadora Gleisi Hoffmann

55. Senador Flexa Ribeiro

56. Senador Paulo Paim

57. Senador Roberto Rocha

58. Senador Blairo Maggi

59. Senador Donizeti Nogueira

60. Senador José Pimentel

61. Senador Dalirio Beber

62. Senador Walter Pinheiro

63. Senador José Serra

64. Senador Humberto Costa

65. Senador Davi Alcolumbre

66. Senador Ciro Nogueira

67. Senador Ivo Cassol

68. Senador Benedito de Lira

Atualização às 7h30

A Mesa do Senado abriu a inscrição para listas de oradores que poderão se manifestar na sessão que votará se abre ou não processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão está prevista para começar às 9h desta quarta-feira (11).

Existem duas listas de oradores: uma para parlamentares contrários ao impeachment, e outra para defensores do afastamento da presidente.

Na sessão, os senadores vão votar o parecer do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a abertura do processo de afastamento.

Para ter início, a sessão precisa de no mínimo 41 senadores presentes. Para ser aprovado o parecer, é preciso maioria simples dos senadores (metade dos presentes mais um).

Se o parecer for aprovado, o processo de impeachment é formalmente instaurado, e Dilma Rousseff será afastada da sua função por 180 dias. Neste caso, o vice Michel Temer assume a presidência da República. Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado.

Sessão

 A ideia inicial era que cada senador fale por pelo menos 15 minutos.

Se isso acontecer, a sessão deve invadir a madrugada da quinta-feira (12). No entanto, Renan declarou a jornalistas que espera concluir a votação já na noite de quarta-feira. Para isso, ele precisará convencer os senadores a falarem menos de 15 minutos.

Um cálculo anterior ao de Renan, feito pela Secretaria-Geral da Mesa, estimava que apenas a discussão entre os senadores durasse mais de 20 horas, e que a votação acontecesse na madrugada de quinta-feira.

Acusação

Na última sexta (6), o relatório de Anastasia foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.

O parecer diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de um crime de responsabilidade.

O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.

“Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal”, diz o texto. “Não se trata, por fim, de ‘criminalização da política fiscal’, como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros”, completa o relatório mais à frente.

Defesa

No último dia 29, à Comissão Especial do Impeachment, o ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que a eventual aprovação do impeachment será um “atentado” à Constituição.

“Para que exista impeachment, é necessário que nós tenhamos um atentado à Constituição, portanto uma situação de gravidade extrema por parte do presidente […] Tem que ser um atentado doloso”, afirmou Cardozo. O ministro também disse que sem que haja a afronta grave à Constituição o processo de impeachment é um “golpe”.

Cardozo afirmou também que o processo de impeachment não possui “pressuposto processual”. Isso porque, segundo ele, as contas da presidente Dilma Rousseff de 2015, que integram a peça de acusação contra a petista, ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo

Congresso Nacional.

“Afirmo, na defesa da presidente da República, que uma das condições é o julgamento da contas de 2015. As pedaladas e os decretos são questões orçamentárias e financeiras que englobam a análise pelo TCU, comissão mista do Congresso e depois pelo Congresso. Se a Constituição prevê um rito para apreciação das contas, não se pode em fase de juízo político usurpar o processo”, disse o ministro.

Notiificação de Dilma

Renan Calheiros não quis dar detalhes de como e quando a presidente Dilma Rousseff será notificada da decisão dos senadores, caso seja aprovada a abertura do processo de impeachment.

Ele disse que a notificação deverá ser feita pelo primeiro secretário da Mesa do Senado, o senador Vicentinho Alves (PR-TO). A tendência é que a notificação aconteça na quinta-feira.

Fonte: G1

sobre o autor

POSTS RELACIONADOS

DESTAQUES

Piauí registra mais 1.003 casos e 25 mortes por Covid-19; estado chega a 834 óbitos pela doença

O Piauí registrou mais 1.003 casos e 25 óbitos pelo novo coronavírus em um prazo de 24 horas. O estado contabiliza agora 834 mortes distribuídas entre 94 municípios e 27.514 pessoas infectadas, segundo

DESTAQUES 0 Comments

JAICÓS | Grupo de jovens revivem últimos passos de Jesus; veja fotos

Os últimos momentos de Jesus Cristo, como a condenação, o encontro com a Virgem Maria e a sua crucificação, foram lembrados pelos católicos na tarde desta quarta-feira (23), em Jaicós,

Simplício Mendes

Mulher é roubada no centro de Simplício Mendes e suspeito é preso tentando fugir com dinheiro

Uma mulher identificada por Érica Oliveira Cardoso foi roubada enquanto caminhava pelo centro comercial da cidade de Simplício Mendes na noite desta quinta-feira, 29 de agosto. A vítima relatou que