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Senado decide nesta quarta-feira sobre afastamento de Dilma; veja lista dos senadores inscritos para falar
A sessão para votar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa às 9h desta quarta-feira (11). Até às 8h, 68 senadores já estavam inscritos para se manifestar. A primeira da lista é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o último é o senador Benedito de Lira (PP-AL). Cada senador terá 15 minutos para seu discurso. A sessão está dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.
Do Piauí, estão inscritos para falar os senadores Ciro Nogueira (PP) e Regina Sousa, do PT.
Veja a lista de oradores inscritos.
1. Senadora Ana Amélia
2. Senador José Medeiros
3. Senador Aloysio Nunes Ferreira
4. Senadora Marta Suplicy
5. Senador Ataídes Oliveira
6. Senador Ronaldo Caiado
7. Senador Zeze Perrella
8. Senadora Lúcia Vânia
9. Senador Magno Malta
10. Senador Ricardo Ferraço
11. Senador Romário
12. Senador Sérgio Petecão
13. Senador Telmário Mota
14. Senador Dário Berger
15. Senadora Simone Tebet
16. Senador Cristovam Buarque
17. Senadora Angela Portela
18. Senador José Maranhão
19. Senador José Agripino
20. Senador Jorge Viana
21. Senador Acir Gurgacz
22. Senadora Fátima Bezerra
23. Senador Eduardo Amorim
24. Senador Aécio Neves
25. Senador Wilder Morais
26. Senador Alvaro Dias
27. Senador Waldemir Moka
28. Senador Roberto Requião
29. Senador Marcelo Crivella
30. Senador Randolfe Rodrigues
31. Senador Lasier Martins
32. Senadora Vanessa Grazziotin
33. Senador Reguffe
34. Senador Hélio José
35. Senador Cássio Cunha Lima
36. Senadora Regina Sousa
37. Senador Armando Monteiro
38. Senador Fernando Collor
39. Senador Fernando Bezerra Coelho
40. Senador Valdir Raupp
41. Senador Paulo Bauer
42. Senador Gladson Cameli
43. Senador Garibaldi Alves Filho
44. Senador Omar Aziz
45. Senador João Capiberibe
46. Senadora Lídice da Mata
47. Senador Antonio Carlos Valadares
48. Senador Otto Alencar
49. Senador Lindbergh Farias
50. Senador Paulo Rocha
51. Senadora Maria do Carmo Alves
52. Senador Tasso Jereissati
53. Senador Wellington Fagundes
54. Senadora Gleisi Hoffmann
55. Senador Flexa Ribeiro
56. Senador Paulo Paim
57. Senador Roberto Rocha
58. Senador Blairo Maggi
59. Senador Donizeti Nogueira
60. Senador José Pimentel
61. Senador Dalirio Beber
62. Senador Walter Pinheiro
63. Senador José Serra
64. Senador Humberto Costa
65. Senador Davi Alcolumbre
66. Senador Ciro Nogueira
67. Senador Ivo Cassol
68. Senador Benedito de Lira
Atualização às 7h30
A Mesa do Senado abriu a inscrição para listas de oradores que poderão se manifestar na sessão que votará se abre ou não processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão está prevista para começar às 9h desta quarta-feira (11).
Existem duas listas de oradores: uma para parlamentares contrários ao impeachment, e outra para defensores do afastamento da presidente.
Na sessão, os senadores vão votar o parecer do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a abertura do processo de afastamento.
Para ter início, a sessão precisa de no mínimo 41 senadores presentes. Para ser aprovado o parecer, é preciso maioria simples dos senadores (metade dos presentes mais um).
Se o parecer for aprovado, o processo de impeachment é formalmente instaurado, e Dilma Rousseff será afastada da sua função por 180 dias. Neste caso, o vice Michel Temer assume a presidência da República. Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado.
Sessão
A ideia inicial era que cada senador fale por pelo menos 15 minutos.
Se isso acontecer, a sessão deve invadir a madrugada da quinta-feira (12). No entanto, Renan declarou a jornalistas que espera concluir a votação já na noite de quarta-feira. Para isso, ele precisará convencer os senadores a falarem menos de 15 minutos.
Um cálculo anterior ao de Renan, feito pela Secretaria-Geral da Mesa, estimava que apenas a discussão entre os senadores durasse mais de 20 horas, e que a votação acontecesse na madrugada de quinta-feira.
Acusação
Na última sexta (6), o relatório de Anastasia foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.
O parecer diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de um crime de responsabilidade.
O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.
“Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal”, diz o texto. “Não se trata, por fim, de ‘criminalização da política fiscal’, como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros”, completa o relatório mais à frente.
Defesa
No último dia 29, à Comissão Especial do Impeachment, o ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que a eventual aprovação do impeachment será um “atentado” à Constituição.
“Para que exista impeachment, é necessário que nós tenhamos um atentado à Constituição, portanto uma situação de gravidade extrema por parte do presidente […] Tem que ser um atentado doloso”, afirmou Cardozo. O ministro também disse que sem que haja a afronta grave à Constituição o processo de impeachment é um “golpe”.
Cardozo afirmou também que o processo de impeachment não possui “pressuposto processual”. Isso porque, segundo ele, as contas da presidente Dilma Rousseff de 2015, que integram a peça de acusação contra a petista, ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo
Congresso Nacional.
“Afirmo, na defesa da presidente da República, que uma das condições é o julgamento da contas de 2015. As pedaladas e os decretos são questões orçamentárias e financeiras que englobam a análise pelo TCU, comissão mista do Congresso e depois pelo Congresso. Se a Constituição prevê um rito para apreciação das contas, não se pode em fase de juízo político usurpar o processo”, disse o ministro.
Notiificação de Dilma
Renan Calheiros não quis dar detalhes de como e quando a presidente Dilma Rousseff será notificada da decisão dos senadores, caso seja aprovada a abertura do processo de impeachment.
Ele disse que a notificação deverá ser feita pelo primeiro secretário da Mesa do Senado, o senador Vicentinho Alves (PR-TO). A tendência é que a notificação aconteça na quinta-feira.
Fonte: G1