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Site dos Estados Unidos suspende venda ilegal de fósseis contrabandeados do Piauí
Após investigação do Ministério Público Federal, o site norte-americano Indiana9Fossils removeu de seu catálogo as peças fossilizadas que foram encontradas na Serra do Araripe e que estavam expostas na página para serem vendidas a colecionadores.
A Serra do Araripe abrange os Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí e os fósseis encontrados aqui, que tinham mais de R$ 100 milhões, estavam sendo vendidos ilegalmente na plataforma estadunidense.
A investigação foi iniciada após denúncia do paleontólogo e diretor do Museu de Paleontologia da UFPI, professor Juan Cisneros. Nesta quarta-feira (07), um ano e sete meses após a denúncia, o professor usou as redes sociais para informar que o site suspendeu as vendas dos fósseis contrabandeados do Piauí.
Segundo o professor, a loja estava vendendo centenas de fósseis brasileiros obtidos de maneira ilegal. Algumas peças eram insetos do Período Cretáceo, obtidos na região do Araripe, e estavam sendo vendidos por até 3 mil dólares. Juan Cisneros lembrou que fósseis são patrimônio da União e não podem ser comercializados.
“Fiz uma denúncia no Ministério Público Federal. Uns meses depois, o MPF acionou cooperação internacional e agora a loja suspendeu as vendas de todos os insetos e aracnídeos do Araripe e parece que receberam visitas, segundo pode ser visto no longo desabafo que publicaram no seu site”, disse o professor nas redes sociais.
Na sua página destinada aos fósseis brasileiros, o administrador do site publicou um comunicado em que afirma que obteve as peças por meio de outro negociante de fósseis. “Ele me perguntou se eu gostaria de levar uma enorme coleção de insetos do período Cretáceo para vender em consignação para ele e eu dividirmos os lucros. Aproveitei a oportunidade para oferecer alguns exemplares aos meus clientes no site, então disse sim. Ele me entregou vários recipientes cheios de insetos em Tucson e eu os trouxe para casa e comecei a publicá-los no site”, diz a nota.
Os representantes do site foram procurados por autoridades internacionais questionando a legalidade das peças e disseram desconhecer que havia uma lei brasileira que torna ilegal a exportação de fósseis para outros países. “Aparentemente tem um decreto presidencial de 1942 que tornou ilegal a exportação de todos os fósseis para fora do país. Antes disso, eles podiam ser exportados com autorização governamental adequada, mas aí que está o problema: essa documentação tem que estar com o proprietário dos fósseis. Se as peças e os documentos forem separados, elas podem ser consideradas contrabandeadas”, explica.
O administrador do Indiana9Fossils disse que entrou em contato com o revendedor europeu que lhe repassou os fósseis, pedindo cópias da documentação do Brasil, mas tudo que recebeu foram “um monte de documentos inúteis e sem sentido”. A página diz que entendeu que os espécimes não foram exportados legalmente e sim contrabandeados.
“Estamos cooperando com as autoridades na tentativa de levar os insetos de volta ao Brasil. Neste momento, as autoridades estão trabalhando na documentação do governo brasileiro e provavelmente repatriarão todos esses espécimes de volta ao Brasil. O site pediu ao governo brasileiro que ajudasse na obtenção da documentação legal para atestar a licitude dos fósseis, no entanto até que uma posição final seja estabelecida, a plataforma retirou as peças encontradas na Chapada do Araripe de seu catálogo.
Fonte: Portal O Dia