TRE-PI garante cumprimento de calendário eleitoral
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 07/04/20

TRE-PI garante cumprimento de calendário eleitoral

Após tomar posse como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nesta segunda-feira (6), o desembargador José James Pereira assegurou que vai garantir o cumprimento do calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que afetou o funcionamento de diversos órgãos públicos.

“Estamos encerrando o prazo da desincompatibilização daqueles que têm vínculo com o poder público e pretendam ser candidatos nas eleições municipais deste ano. No dia seis de maio concluiremos o prazo para o alistamento eleitoral, que estamos processando através de e-mail, para facilitar a população que necessita desse serviço não ter que se deslocar até o cartório eleitoral”, explica o magistrado.

Ele ainda pontua que, a realização do cadastro biométrico de eleitores que ainda não aderiram a tecnologia e a mudança de domicílio eleitoral também não terão prorrogação de prazo. Sobre um eventual adiamento do pleito municipal agendado para outubro, José James afirma que a Justiça Eleitoral segue as decisões do Poder Legislativo.

“Isso é uma questão de natureza política e não judiciária. Para alterar o cronograma do processo eleitoral municipal, só cabe ao Congresso Nacional. Se houver um aprofundamento dessa crise sanitária, é possível que o Congresso tome alguma medida, no sentido de alterar a data do pleito ou no de prorrogar mandatos, que depende de alteração na Constituição Federal através de emenda”, ressalta o presidente do TRE-PI.

Alguns pedidos para postergar prazos referente ao processo eleitoral deste ano foram recusados pela Justiça Eleitoral, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, próximo de assumir a presidência TSE, admitiu a possibilidade de um adiamento do pleito para a primeira semana de dezembro.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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