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Veja quanto vão receber municípios do Piauí de repasse emergencial
Foi assinada pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (29), a medida provisória que libera um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios que estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.
“A parcela que caberá a cada um dos municípios será calculada e entregue aos entes federativos nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018, na forma fixada pelo Poder Executivo federal, após a aprovação do crédito orçamentário para essa finalidade”, cita o texto da MP.
O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias após a publicação. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.
Confira quanto vai receber cada município do Piauí:
- Foto: Divulgação
Confira quanto vai receber cada município do Piauí
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Veja quanto vai receber cada município
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Confira lista completa
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Lista de quanto cada município vai receber
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Confira quanto vai receber cada cidade
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O dinheiro será entregue após a readequação
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Confira quanto vai receber cada município do Piauí do repasse emergencial
Fonte: GP1