4ª Companhia de Polícia Militar recomenda cancelamento de eventos em prevenção ao Coronavírus

Nesta última quarta-feira, 18 de março, a 4ª Companhia de Polícia Militar (4ªCia/4ºBPM) expediu recomendações que devem ser utilizadas nos 09 municípios que pertencem a sua área operacional, em prevenção ao Coronavírus, que são eles: Fronteiras, Pio IX, Marcolândia, Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí, Alagoinha do Piauí e São Julião.

No documento expedido pelo comandante da 4ªCIA/4ºBPM, capitão Gilson Xavier, recomenda-se que todos os organizadores e produtores de eventos artísticos, culturais, esportivos, comerciais e outros eventos em massa, da área da 4ªCia/4ºBPM, que se abstenham de realizar eventos conforme estabelecido no art. 12 do Decreto Governamental nº 18.884 de 16 de março de 2020, pelo prazo estabelecido no decreto, 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, podendo haver prorrogação do prazo conforme estabelecido em decreto.

As recomendações têm como finalidades a proteção da vida e da saúde dos munícipes das cidades que abrangem a área da 4ªCia/4ºBPM, bem como a proteção, dos que integram o grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções.

Além da redução dos fatores de propagação do vírus, pela adoção de medidas sanitárias, redução de aglomerações de pessoas em ambientes confinados.

O comandante Gilson Xavier ainda solicita aos comandantes dos GPMs e os policiais militares pertencentes à sede, que orientem aos organizadores e produtores de eventos sobre a legislação em vigor, com ênfase na aplicabilidade do Art. 268 do Código Penal Brasileiro – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, que tem a Pena de detenção de um mês a um ano, e multa.

“A expedição das recomendações é decorrente a essa pandemia, como forma preventiva de uma possível epidemia aqui no estado do Piauí, nós estamos tomando algumas medidas com base na legislação em vigor e o descumprimento das recomendações poderá levar a detenção e o pagamento de multa”, explicou o comandante Gilson Xavier da 4ªCia.

As medidas adotadas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que decretou emergência sanitária global por conta do novo coronavírus, do Ministério da Saúde e também o Decreto de Nº 18.884 do Governo do Estado do Piauí.

O comandante Gilson Xavier ainda falou sobre a importância das medidas de segurança e destacou: “As pessoas devem se atentar a esse estado crítico que estamos passando. Este período de quarentena é para que a população fique em casa, e todas as festas ficam suspensas devido ao grande número de pessoas, o que causa aglomerações”.

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