Advogado acusado de estupro pode ser transferido para sala sem grades ou prisão domiciliar

A defesa do advogado Jefferson Moura Costa, acusado de ter violentado sexualmente pelo menos quatro mulheres em Teresina, pediu nesta segunda-feira (19), que ele seja transferido da Penitenciária Regional Irmão Guido, onde está em uma cela comum, para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar, em razão da profissão que exerce.

O pedido foi realizado pelo advogado de defesa, Lucas Ribeiro, e também reforçado pela Ordem dos Advogados Secção do Piauí (OAB-PI), que impetrou a mesma solicitação.

Em entrevista ao OitoMeia, Lucas Ribeiro argumentou que a possibilidade está prevista em Lei. Segundo ele, é um direito do advogado manter-se preso em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas enquanto não receber condenação. Ele também acrescentou que na ausência desta, também é um direito do advogado permanecer recolhido em prisão domiciliar.

Na prática, caso o pedido seja acatado pelo juiz, Jefferson Moura Costa deverá ficar preso em uma sala sem características de cela, portanto, sem grades e com acomodações como banheiro. Segundo informações apuradas pela reportagem, os apenados que possuem essa prerrogativa são encaminhados para o Comando da Polícia Militar.

“A OAB suspendeu o exercício da advocacia dele, mas ele não deixou de ser advogado. Fiz o pedido para o juiz e a OAB também reforçando o pedido que fiz. É uma garantia do advogado. Enquanto ele não for condenado, deverá ficar em uma sala de Estado Maior”, frisou Lucas Ribeiro.

Questionado se pedirá exame de insanidade para o réu, o advogado respondeu que avalia a situação. Ele analisará o histórico de saúde e conversará com a família de Jefferson Moura Costa afim de que autorize o pedido.

 

 

Fonte: OitoMeia