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Alepi volta a discutir PEC da Previdência e servidores ameaçam greve
Os deputados aprovaram a realização de audiência pública para esta quarta(11). Porém, a confusão prossegue, porque os servidores não aceitam que ela ocorra amanhã às 8 horas.
“Precisamos ouvir as entidades. É preciso discutir com os servidores. Eles é que vão dizer”, defende da deputada da oposição Teresa Britto (PV).
Em meio a protestos e xingamentos, deputado João Madison foi xingado pelos manifeatantes ao defender a audiência para amanhã.
“Fiz essa questão para que não ocorra problema na audiência. O senhor disse que seria 8h30. Eles (servidores) fizeram a proposta. O contraditório não respeitam. Se o sindicato não quiserem participar vamps fazer a reunião em conjunto”, disse.
Depois de uma longa reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta terça(10), os deputados seguiram para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde irão votar a proposta de audiência pública, para discutir com as categorias o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da reforma estadual da Previdência.
Os servidores, que aguardam do lado de fora da Alepi, dizem que a audiência não adiantaria mais. Eles querem a retirada do pedido de urgência.
Ao final da reunião, as categorias irão se reunir e a greve deve ser iniciada amanhã(11).
O governo do estado articula a formação de uma verdadeira força-tarefa para aprovar a reforma da Previdência até a próxima semana.
Ontem (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar que proibiu a votação de Previdência na Assembleia Legislativa. Toffoli autorizou o retorno da discussão na Alepi.
O secretário estadual de Governo, Osmar Junior, e de Comunicação, Allisson Barcelar, chegaram cedo à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), para travar diálogos com os servidores.
A Assembleia está cercada, com um reforço no esquema de segurança para evitar que os manifestantes possam impedir a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Do lado de fora, os manifestantes aguardam e ameaçam greve geral nesta quarta-feira (11).
“Nós fomos surpreendidos. Pedimos suspensão junto ao Supremo. Convocamos as categorias para hoje e amanhã. E se ocorrer a votação. Greve geral, diante de tudo, a greve pode começar até amanhã “, destacou o presidente do sindicato dos auditores fiscais, Caetano Mello.
O secretário de Governo, Osmar Junior, justifica a pressa do governo e nega que a reforma possa trazer grandes prejuízos.
“Adequar a Previdência do Estado do Piauí às regras nacionais. Todos os estados estão fazendo a adequação. A urgência ocorre porque estamos no final do ano. Temos pouco tempo para fazer. Como é adequação, não temos modificações em relação ao que foi aprovado em Brasília. Esse é o debate antigo e que já vem há mais de ano”, afirmou.
Ele afirma que caberá aos deputados decidir sobre a audiência pública.
“Quem vai decidir é a Assembleia. O governo fez o projeto de adequação considerando o que já havia sendo construído no debate ao longo do tempo. O que ele pode melhorou. No Piauí, quem ganha até R$ 1.143 não pagará Previdência. É uma inovação que o governador coloca. Diferente do governo federal e de outros estados. Poderia arrecadar mais se cobrasse de quem ganha menos”, afirmou.
O governo quer a votação até sexta-feira (13).
“Espero que vote até sexta. É a Assembleia que decide isso. O governo tem que usar as regras para o próximo ano. Todos estão trabalhando para aprovar suas reformas. Os governos do Nordeste estão em contato permanente. O governo tem uma portaria em que estabelece seis meses quem não fez a reforma vai sofrer as consequências. Não é possível o Piauí ficar sem fazer a reforma”, disse.
Fonte: Cidade Verde