Belém do Piauí decreta situação de emergência devido a estiagem

Embora tenha chegado mais tarde que nos anos anteriores, a seca já começa a levar transtornos para diversas cidades piauienses. O município de Belém do Piauí, a 390 km de Teresina, decretou situação de emergência a área territorial do município devido a estiagem.

O Decreto nº 232/2020, em seu artigo 1º, declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em toda a extensão territorial do município de Belém do Piaui.

O documento  está  conformidade com Art. 66, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e pela Lei Federal nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil-SINDEC.

O Decreto considera os baixos índices pluviométricos ocorridos no município, desde 2015  até a presente data, além de destacar  que os açudes e reservatórios permanecem com sua capacidade muito abaixo da média, estando praticamente secos, causando preocupação, podendo se agravar, caso persista essa estiagem.

Veja o decreto abaixo: