Com tabela defasada, SUS paga apenas 15% das despesas do HUT
Publicado por: Cleilson Silva Almeida | Data: 01/03/17
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Com tabela defasada, SUS paga apenas 15% das despesas do HUT

Uma discussão antiga sobre a possibilidade de federalização do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) voltou à tona nos últimos dias, após o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, afirmar que o governo federal deveria assumir o hospital, já que a maioria dos pacientes atendidos não é de Teresina.

O assunto escancarou, mais uma vez, a situação financeira do único hospital de urgência do Estado – o custo mensal médio é de R$ 16 milhões, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) só reembolsa cerca de R$ 2,5 milhões, ou seja, só 15,6% do valor total.

“A despesa principal não é com o povo de Teresina. É de outras cidades do Piauí, Maranhão, Pará e outros lugares. Quando um hospital atende mais de um Estado, ele deve pertencer ao governo federal. A alegação do secretário é essa. Mas a União não quer hospital. O custo é muito alto”, argumenta o diretor geral do HUT, Gilberto Albuquerque.

A divisão das despesas

Além dos R$ 2,5 milhões que o SUS repassa, o HUT recebe mais R$ 1 milhão do Estado do Piauí (6,25% do total). A maior parte da despesa de R$ 16 milhões é paga pela prefeitura, que assume mais de 78% do total. A realidade não bate com os atendimentos – 56% dos pacientes vêm do interior do Estado, entre 4% e 9% vêm de outros Estados e cerca de 40% são de Teresina.

A alternativa mais viável seria o aumento dos repasses do SUS, mas há vários obstáculos para isso. “A tabela do SUS não é corrigida há 21 anos. Ou seja, pela tabela, o preço de um procedimento continua o mesmo de 21 anos atrás, mas na prática não é assim. Tudo aumentou de preço. Além disso, alguns procedimentos de alta e média complexidade o HUT já realiza, mas o Ministério da Saúde ainda não reconhece, por isso não repassa o valor”, completa o diretor geral.

FOTO: Raoni Barbosa

O custo do paciente
Cada paciente custa, em média, R$ 7.600 para o HUT. Nos casos mais graves, o tratamento do paciente chega a custar R$ 100 mil. Em média, a alta é dada em até cinco dias. O hospital recebe cerca de 6 mil pacientes por mês. Atualmente, 40% dos atendimentos são referentes a traumas – acidentes de trânsito, perfuração por faca e vítimas de armas de fogo.

A proposta de federalização

Ao falar sobre a federalização para Ricardo Bastos, ministro da Saúde, Sílvio Mendes afirmou que a cada R$ 3 gastos em saúde no município, R$ 1 vai para o HUT e ressaltou que mais da metade dos servidores da prefeitura estão na Saúde – dos R$ 80 milhões pagos na folha, R$ 50 milhões se refere a servidores da Saúde. Um custo muito alto para um hospital que atende mais pacientes de fora do que da cidade. 

O ministro, porém, não respondeu a Sílvio Mendes. Em visita a Teresina duas semanas depois, Ricardo Bastos foi taxativo: “Não há interesse do Governo Federal em assumir a gestão de equipamentos de saúde, porque lá de Brasília é difícil controlar”, declarou. 

Foto: Arquivo Cidade Verde

Por outro lado, garantiu que o repasse dos recursos para Saúde será proporcional aos atendimentos. “O Ministério paga pela produção notificada. Todos os atendimentos são informados ao Ministério da Saúde e é sobre esse valor que fazemos o teto de repasse de recursos. Se está havendo a notificação de todos os atendimentos, de Teresina, interior e de outros Estados, haverá o repasse proporcional aos atendimentos realizados”, afirmou o ministro. 

No final das contas, a proposta de federalização do HUT foi mais uma estratégia para chamar a atenção do Ministério da Saúde, não um pedido, de fato. Porém, não surtiu o efeito desejado ainda, já que o ministro não falou sobre o reajuste e as alterações necessárias da tabela. 

Foto: Thiago Amaral

Fonte: Cidadeverde.com / Jordana Cury
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