Condenação de jovens por estupro coletivo é mantida pela Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí não aceitou a tese de que os três adolescentes condenados pelo estupro coletivo de Castelo do Piauí não tiveram participação no crime e foram obrigados admitir culpa. O recurso da Defensoria Pública, julgado nesta sexta-feira (3), pedia a absolvição dos jovens por falta de provas, mas o argumento não foi aceito pelo pleno do TJ, que decidiu pela manutenção da medida sócio educativa.

“Todos os três adolescentes admitiram participação no estupro em três depoimentos diferentes, cada um. Eles deram detalhes de como tudo ocorreu e essas falas derrubam a tese apresentada pela Defensoria Pública”, disse desembargador Edvaldo Moura, relator do recurso.

O Procurador de Justiça Antônio Ivan da Silva, que acompanhou a sessão, afirmou que o TJ manteve a internação dos jovens e sequer a modificou. “O que vi hoje foi um trabalho relevante feito pelo Ministério Público e pelo juiz de Castelo, Leonardo Brasileiro. Esse trabalho resultou na homologação de tudo que foi apurado, mantendo-se a sentença em três anos de internação no CEM (Centro de Internação Masculina)”, disse Ivan.

O julgamento do recurso durou cerca de cinco horas e apenas a leitra do voto do relator demorou mais de duas horas. O parecer do desembragador Edvaldo Moura tinha 82 páginas nas quais ele embasou o porquê de ter mantido a condenação pelos atos infracionais análogos aos crimes de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio (a morte de Daniely, uma das vítimas).

O recurso da Defensoria Pública alegou que os três adolescentes foram obrigados a conferssar a participação nos crimes e que foram até torturados para isso. “Acreditamos que não existem provas que atestam a culpa dos menores no estupro, porque apenas Gleison (que foi morto pelos outros três) assumiu a autoria e apontou os outros adolescentes. Até os laudos não apontam material genético deles’, disse o defensor Gerson Henrique, antes do julgamento.

Edvaldo Moura contra-argumentou que todos os depoimentos foram acompanhados pelo Conselho Tutelar e foram filmados, fatos que derrubariam a argumentação da defesa. “Todos os três admitiram que participaram do estupro, dois deles disseram que foram obrigados pelo maior (Adão José Silva Sousa) a estuprar as meninas. Outro alegou que não foi obrigado a nada. Isso derruba a tese apresentada”, disse o desembargador Edvaldo Moura.

Com a decisão do TJ, os três jovens vão continuar internados no Centro Educacional Masculino (CEM). Eles foram condenados, em julho de 2015, a três anos de internação, prazo que pode ser estendido, já que os menores serão avaliados a cada seis meses. A Defensoria Pública pode recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Um ano após o crime

Em maio, o G1 conseguiu entrevistar com exclusividade os três adolescentes condenados pela Justiça. Eles dizem ser inocentes e que confessaram o crime após serem torturados pela polícia. Adão Sousa, o único maior de idade, denunciado como mentor do crime também concedeu entrevista e afirmou: ‘Não sou estuprador’.

Ainda no mês de maio, a reportagem ouviu uma das vítimas que falou sobre seus planos para o futuro. Após um ano, Renata* continua sendo acompanhada por uma psicóloga e assistente social do governo. Ela apresenta lapsos de memória vez ou outra, mas não manifestou nenhum problema mais grave de saúde.

“Tive dificuldade no início das aulas porque não consegui lembrar de algumas matérias, mas a psicóloga disse que isso é normal. Algumas matérias como matemática, física são mais difíceis e faço um esforço maior”, conta Renata.

A jovem diz que está focada nos estudos e irá fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentar uma vaga no curso de medicina veterinária. As carreiras de nutricionista e assistente social também estão nos planos, caso ela não tenha êxito a sua primeira opção.

G1