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Deputados aprovam ‘lei dos descontos’ nas mensalidades das escolas privadas no Piauí
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (9), em sessão virtual, o projeto de lei que reduz a mensalidade escolares das escolas do Piauí durante a pandemia de coronavírus. A “lei dos descontos” prevê redução de acordo com a quantidade de alunos nos estabelecimentos de ensino. Eles variam de 15% a 30%.
O projeto aprovado pelos deputados segue agora para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Os deputados votaram em primeira e segunda votações, além da redação final. A proposta ficou da seguinte forma:
- As mensalidades serão reduzidas em 15% nas escolas com até 200 alunos;
- 20% nas que tiverem entre 201 e 501 alunos;
- 25% nas que contarem entre 501 a mil alunos;
- 30% nas que tiverem acima de mil estudantes matriculados.
- Os descontos deixarão de ser aplicados com o final da pandemia.
Para aprovação do projeto, foram cinco horas de audiência pública, com discussão com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), Procon, pais de alunos, instituições particulares e servidores da rede privada de ensino. O projeto de lei é retroativo a 1º de maio.
Fonte: G1