Dias Toffoli, vice-presidente do STF, vem ao Piauí para Congresso de Direito Tributário

Teresina sediará nos dias 26, 27 e 28 de outubro o III Congresso de Direito Tributário do Piauí, que neste ano debaterá o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico” com a presença de renomados profissionais da área. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI, com abertura às 14h30. O Ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, irá proferir a palestra magna de encerramento do Congresso no sábado (28/10), às 11h.

No primeiro dia de evento, a abertura contará com a palestra do professor doutor em Direito Econômico e Financeiro Luís Eduardo Schoueri sobre “Tributação e livre concorrência”. Ainda no dia de abertura, os advogados Roberto Quiroga Mosquera (SP), Denise Lucena (CE), Josiane Minardi (PR), Raul Lopes Neto (PI), Stael Freire (PI) e Mary Elbe Queiroz abordarão temas como extrafiscalidade, normas tributárias, mudanças no sistema tributário e reforma tributária.

Na sexta-feira (27/10), será a vez dos especialistas Omar Augusto Leite Melo (SP), Betina Grupenmacher (PR), Gustavo Brigagão (RJ), Flávio Chaib (PI), Leonardo Branco (SP), Diego Diniz Ribeiro (SP), Jacques Veloso de Melo (DF), Marcos Nepomuceno (PI), Carlos Daniel (SP) e Leandro Paulsen (RS) falarão sobre planejamento tributário, delação premiada e acordo de leniência, atos ilícitos e tributação, entre outros.

Já no último dia do evento, o sábado (28/10), além do ministro Dias Toffoli, participam como palestrantes Paulo Caliendo (SP), Maurício César Fortes (PI), Fabiana Tomé (SP), Igor Mauler Santiago (PI) e Breno Dias de Paula (RJ), que debaterão sobre tributação do consumo, PIS, COFINS, ICMS sobre energia elétrica, entre outros temas.

“O Direito Tributário busca harmonizar as necessidades do Estado e os direitos do cidadão. No momento, a balança pende para o lado de lá. O congresso é uma oportunidade para refletirmos e buscarmos soluções para esse desequilíbrio”, explica o conferencista Igor Mauler Santiago, doutor em Direito Tributário.

As inscrições podem ser feitas pelo site. O investimento é de R$ 70 para estudantes, R$ 250 para estudantes de pós-graduação e R$ 450 para profissionais. Os participantes receberão certificado de 25 horas/aula. Outras informações: (86) 99949-9715 e 3085-2422.

Confira a programação completa:

26 de outubro (quinta-feira)

14h – Credenciamento

14h30 – Solenidade de abertura

15h10 – Conferência 01: Tributação e livre concorrência
Palestrante: Luís Eduardo Schoueri

15h50 – Mesa 01: Extrafiscalização e desenvolvimento

Palestra 01: A tributação como instrumento de desenvolvimento
Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera

Palestra 02: Tributação extrafiscal e meio ambiente
Palestrante: Denise Lucena Cavalcante

Palestra 03: Normas tributárias com função extrafiscal: definição e controle
Palestrante: Josiane Minardi

17h25 – Intervalo

17h40 – Mesa 02: Tributação em crise e mudanças no sistema tributário

Palestra 04: Contribuições sociais e crise da previdência
Palestrante: Raul Lopes Neto

Palestra 05: Tributação sobre recursos naturais e cobrança de royalties. Recentes alterações.
Palestrante: Stael Freire

Palestra 06: Reforma tributária: análise crítica do projeto Hauly
Palestrante: Mary Elbe Queiroz

27 de outubro (sexta-feira)
14h – Mesa 03: Novos caminhos da tributação

Palestra 07: As inovações da LC 157 quanto ao local de pagamento do ISS
Palestrante: Omar Augusto Leite Melo

Palestra 08: A mutação dos conceitos de direito privado, a LC 157/2016 e seus efeitos na tributação das novas tecnologias.
Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher

Palestra 09: Responsabilidade tributária dos sócios e administradores
Palestrante: Gustavo Brigagão

15h35 – Intervalo

15h45 – Mesa 04: Tributação e segurança jurídica

Palestra 10: ITCMD nas sucessões empresariais
Palestrante: Flávio Chaib

Palestra 11: Propósito negocial e planejamento tributário
Palestrante: Leonardo Branco

Palestra 12: Segurança jurídica à luz do novo CPC
Palestrante: Diego Diniz Ribeiro

Palestra 13: Modulação dos efeitos das decisões do STF: os casos FUNRURAL e PIS/COFINS sobre ICMS
Palestrante: Jacques Veloso de Melo

17h45 – Intervalo

18h – Mesa 05: Interações entre direito penal e direito tributário

Palestra 14: Atos ilícitos e tributação
Palestrante: Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa

Palestra 15: Multas qualificadas e agravadas e representação fiscal para fins penais: hipóteses de cabimento
Palestrante: Carlos Augusto Daniel Neto

Palestra 16: Efeitos tributários de delações premiadas e acordos de leniência.
Palestrante: Leandro Paulsen

28 de outubro (sábado)
09h – Mesa 06: Tributação do consumo

Palestra 17: Não-cumulatividade do PIS e da COFINS: estágio atual da jurisprudência
Palestrante: Paulo Caliendo

Palestra 18: ICMS sobre energia elétrica: questões controversas
Palestrante: Mauricio Fortes

Palestra 19: PIS e COFINS: receitas e despesas financeiras
Palestrante: Fabiana Del Padre Tomé

10h35 – Intervalo

10h50 – Conferência 02: Ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF
Homenagem ao conferencista: Igor Mauler Santiago

Fonte: Oito Meia