Em Isaías Coelho, Dr. Eudes toma medidas para reduzir despesas e suspende férias
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 20/11/17

Em Isaías Coelho, Dr. Eudes toma medidas para reduzir despesas e suspende férias

O prefeito de Isaías Coelho, Francisco Eudes Castelo Branco Nunes, mais conhecido como Dr. Eudes (PMDB), publicou o decreto de nº 28, de 16 de novembro, onde adota medidas para a redução de despesas com pessoal e encargos sociais.

Ele explicou no decreto que há muita dependência do município, em mais de 90%, em relação às transferências federais, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das transferências estaduais, por meio do ICMS.

“Em decorrência do comportamento nos repasses do FPM, caracterizado por oscilações e incrementos inferiores à inflação, o custeio da máquina administrativa vem gerando despesas que superam as receitas arrecadadas pelo município, ocasionando acumulação de débitos e compromissos tais como: pagamento da folha de pessoal, pagamento a fornecedores, prestadores de serviços e outros, o que compromete a higidez financeira da administração”, explicou o prefeito no decreto.

O prefeito então proibiu a concessão de vantagens, reajuste e adequação de renumeração, assim como a criação de cargos, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, contratação de horas extras e até mesmo o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título.

Dr. Eudes também vedou a concessão de férias, pagamento de licença prêmio, exceto em caso de aposentadoria, e também proíbe a prorrogação dos contratos de prestadores de serviços a título precário. O decreto irá vigorar pelo prazo de 60 dias.

Fonte: GP1

sobre o autor

POSTS RELACIONADOS

NOTÍCIA DESTAQUE

JAICÓS | Em sessão, vereadores aprovam dois Projetos de Lei e três Requerimentos

A Câmara Municipal de Jaicós realizou na noite desta sexta-feira, 27, a 66ª sessão ordinária da atual legislatura. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Márcio Crisanto e contou com as

NOTÍCIA DESTAQUE

Hemocentro de Picos intensifica busca por doadores de sangue no período pré-carnaval

O Hemocentro Regional de Picos há meses vem funcionando com banco sanguíneo satisfatório. No entanto, próximo ao período de Carnaval, em que a demanda por transfusões é aumentada, a instituição

NOTÍCIA DESTAQUE

IBAMA vai contratar brigadas contra incêndios no Piauí

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizou a contratação de brigadistas temporários para as ações de combate a incêndios florestais nos municípios de Floriano,