Em três meses, 17 pessoas foram indiciadas por maus-tratos a animais no Piauí

Deixar alguém que se ama sem se alimentar ou o dia inteiro trancado em um pequeno compartimento da casa. Tal conduta sugere um ato de maldade quando se imagina que esse “alguém” é um filho, por exemplo. Contudo, infelizmente, isso ainda é visto como normal quando o “alguém” é um cão ou gato. Os casos de maus-tratos a animais são incontáveis no país. Por outro lado, mesmo que ainda de forma tímida, algo parece estar mudando principalmente quando casos como o da cadela Manchinha, morta em um supermercado em São Paulo, vira alvo de discussão nacional.

Em Teresina, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) atua no combate aos maus-tratos em animais. Em 2018 foram instaurados 22 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Já nos três primeiros meses deste ano, 17 pessoas foram indiciadas por atos de crueldade contra cães e gatos.

“A delegacia foi criada em 2017 quando tivemos apenas 6 TCOs de maus-tratos. Ano passado foram 22 e agora, nos três primeiros meses de 2019, foram 17. Acredito que essa demanda é consequência do trabalho que vem sendo realizado pela delegacia que passou a ser conhecida. Antes, as pessoas não sabiam onde denunciar”, disse Edenilza Viana, titular da DPMA.

Os casos mais recorrentes ocorrem na periferia da cidade e chegam à delegacia por meio de denúncias anônimas. A delegada cita os casos de um poodle que vivia amarrado no quintal de casa, sob chuva e sol debaixo de uma pia e de um cãozinho resgatado bastante debilitado e praticamente cego.

A delegada esclarece que nem todos os casos relacionados a maus-tratos devem ser encaminhados à delegacia.

“As pessoas confundem muito. Em muitas brigas de vizinho, as pessoas ligam para a delegacia dizendo que o cachorro passa o dia latindo, que a casa só cheira cocô. Casos assim, não são investigados pela delegacia, mas sim na área cível”, explica Viana.

TROTES

Outro problema relatado pela delegada são os trotes. Ela alerta que os denunciantes podem responder criminalmente por falsa comunicação de crime ou denunciação caluniosa. Edenilza Viana diz que, no início do ano, a cada 30 denúncias anônimas, dez eram falsas.

“A gente tem muita denúncia anônima vazia, os famosos trotes. Isso traz muitos prejuízos. Vamos passar a intimar essas pessoas. No momento em que a equipe se desloca para apurar uma denúncia inverídica, deixa de investigar algo que realmente se configura um crime”, alerta Viana.

Para diminuir os trotes, a titular da especializada orienta que os denunciantes enviem fotos ou vídeos dos maus-tratos. Denúncias anônimas podem ser enviadas através pelo WhatsApp (86)  99434-1576 ou (86) 3230-2025.

SALVANDO VIDAS

Atualmente, a especializada conta com um diferencial: agentes policiais com formação acadêmica em medicina veterinária e arqueologia.

“Eu busco visualizar tanto o físico do animal como também psicológico. Os animais são sensitivos, sentem dor, amor, carinho, tem problemas depressivos. Todo meu conhecimento adquirido na faculdade, tento colocar em prática durante as diligências”, disse Fernanda Reis, agente de polícia e bacharel em medicina veterinária que relata estar na melhor fase da vida profissional na Polícia Civil.

Fiz o curso de veterinária por amor aos animais. Quando eu passei no concurso da polícia, sempre tive vontade de trabalhar na minha área e hoje faço isso. Sou muito agradecida a Deus por isso, por estar salvando tantas vidas animais”, completa.

O amor de Fernanda Reis pelos animais reflete na atividade policial.

“Quando eu chego ao local e vejo o animal sendo maltratado, dá vontade de chorar. Mas tento segurar a emoção. É terapia interna.Fiz vários treinamentos na polícia para controle emocional. Chego, olho, os olhos ficam cheios de água, mas vou para a parte profissional: conversar com o dono, explicar que o animal está sendo maltratado e que aquilo terá consequências. Peço que as pessoas não tenham medo de denunciar e se coloquem no lugar daquel animal que é maltratado”, disse Reis.

CONSCIENTIZAÇÃO

A titular da DPMA diz que um dos maiores desafios à frente da pasta é a conscientização.

“A gente não quer tirar o animal da pessoa, mas fazer com que ela saiba que o animal está protegido por lei e que, se for maltratado, o dono vai sofrer procedimento criminal e que pode ser até preso por isso. Nossa intenção é prevenir, não punir. Quando as pessoas vêm aqui, antes de fazer o TCO, a gente conscientiza antes de levar ao judiciário”, frisa a delegada.

ABRIL LARANJA

A luta contra a crueldade aos animais ganha força com a campanha Abril Laranja que chama a atenção da luta contra os maus-tratos. A delegada cita condutas comuns que são crimes.

“Deixar sem água e comida, no sol, na chuva, o animal amarrado na corda curta que quando se movimenta, se machuca, não ter o controle da caderneta de vacina, infestação de carrapatos, feridas, cortar a orelha, abandonar […] tudo isso são maus-tratos e podem parar na Justiça”, alerta Viana.

A pena por maltratar um animal varia de 1 a 4 anos de detenção (começando a partir de 6 meses de detenção), com a possibilidade de multa.

Apesar de branda, a delegada acredita que os inúmeros casos de maus-tratos refletem o caráter do ser humano.

“Ainda falta muito desse lado humano. Penso que a pena pode ser a maior possível, mas quando o ser humano é ruim, comete o crime. Por exemplo, a pena de homicídio é de 20 anos e só o que a gente vê são pessoas sendo assassinadas. Acredito que pessoa que maltrata um animal, maltrata um filho. As concepções de cuidados com os humanos, se estende aos animais”, conclui a delegada.

Fonte: Cidade Verde

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