Estado terá que pagar R$ 60 mil para mãe de envolvido em estupro

O juiz de direito Leonardo Brasileiro, condenou o Estado do Piauí ao pagamento de indenização de R$ 60 mil para a mãe de um dos envolvidos no estupro coletivo que aconteceu em Castelo do Piauí no ano de 2015.

O adolescente Gleison Vieira da Silva foi morto por espancamento quando cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM) na zona Norte de Teresina.

Segundo o juiz da comarca da cidade, a mãe do jovem Elizabete Vieira da Silva, fez a alegação da “existência de uma conduta omissiva por parte do ente público” e disse que o adolescente estaria sofrendo graves ameaças por parte dos outros três coautores.

O magistrado enfatizou ainda que “considerando as peculiaridades do caso, em especial que a parte autora comprovou que o detento estava sofrendo ameaças e, por outro lado, a requerida não comprovou qualquer atitude apta a evitar a morte ou eventual socorro prestado com o fito de reverter a situação, tenho como razoável a condenação da parte requerida a pagar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de indenização por danos morais, quantia que entendo suficiente para satisfazer a reparação da lesão experimentada pela parte autora e para coibir a prática de outras condutas ilícitas semelhantes pela parte ré, sem se tornar fonte de enriquecimento ilícito”.

Sobre o caso

O estupro coletivo aconteceu no dia 27 de maio de 2015, onde quatro adolescentes foram violentadas e arremessadas de um penhasco de cerca de 10 metros de altura na cidade de Castelo do Piauí. Daniely Rodrigues, uma das vítimas, não resistiu aos ferimentos e morreu. A Justiça condenou quatro adolescentes e um adulto. Adão José de Sousa foi condenado a 100 anos e 8 meses em regime fechado como mentor do crime.

Fonte: Viagora

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