Famílias ocupam casas no Piauí após aguardar dois anos por sorteio

Uma das famílias que está ocupando uma das unidades habitacionais é de Eclesiana Pereira, que morava em uma casa de taipa. “Lá não tem porta. Era um chiqueiro de criação e não tem condição de ficar. A casa está caindo e as palhas estão afundando. O que eu quero é um lar para meus filhos”, disse a dona de casa que ocupou uma das casas do residencial.

As famílias informaram ainda que as casas já tem sinais de desgastes como cupins. “Se está pronta, entregue para quem merece. Não é justo porque ninguém sabe de quem é. Todos nós precisamos de um canto para ter paz. Se isso ficar fechado desse jeito nunca vai para a frente”, afirmou a dona de casa Marlene da Silva.

As famílias reclamam que foram realizadas duas inscrições pela prefeitura para a distribuição das unidades. Porém, o promotor de justiça que acompanha o caso, Paulo Rubens Parente, disse que na verdade nenhuma das inscrições foi concluída. “O município de Pau D’Arco não realizou alimentação do sistema do CadÚnico dos candidatos cadastrados para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida”, comentou.

Segundo o promotor a instituição financeira executora chegou a receber dados, mas incompletos. “Mas o CadÚnico, cadastro referente a programas sociais não consta no sistema. O banco não tem como fazer a verificação se aquele dossiê é de pessoas que têm condições de pessoas de baixa renda”, pontuou.

O Banco do Brasil enviou documento à prefeitura de Pau D’Arco e ao Ministério Público informando que foram enviadas informações de 457 famílias, mas 355 foram rejeitadas e apenas 58 seguem as regras do programa, impedindo a entrega das casas. O banco ainda diz que o atraso gera custos com concessionáras de energia e água.

O Ministério Público entrou com uma ação civil pública para resolver o problema. “O primeiro passo é regularizar o CadÚnico, averiguar a questão do cadastro e o banco assumiu o compromisso e em não mais de uma semana averiguar esse cadastro a partir da regularização. O segundo passo é selecionar aquelas pessoas que vão poder ocupar os imóveis e possivelmente o construtor vai propor uma reintegração de posse”, relatou o promotor Paulo Rubens.