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Governo do Piauí publicará decreto restringindo horário de funcionamento de setores

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O governo do estado vai publicar nesta terça-feira (26) um novo decreto restringindo horário de funcionamento do comércio, shoppings, restaurantes, bares e proibindo qualquer atividade de Carnaval. O governador Wellington Dias já anunciou a proibição dos eventos carnavalescos para reduzir a transmissão da Covid-19 no Piauí.

O secretário Estadual de Governo, Osmar Júnior, confirmou que as restrições atingem o comércio, bares, restaurantes e shoppings. Ele negou uma possibilidade de lockdown.

“O governo do estado não está decretando lockdown, está restringindo o horário de funcionamento de setores para evitar o contágio da Covid-19”, disse Osmar Júnior. Ele explica que é uma restrição de funcionamento de bares, restaurantes e não é o fechamento.

“Eu, o governador Wellington Dias e os prefeitos sabemos que esse é um setor muito sacrificado durante a pandemia. No entanto, vai haver a restrição quanto ao horário de funcionamento no sentido de reduzir o risco de aglomeração. Já há a proibição de aglomerações, som ao vivo. Na área do comércio, nós também temos restrições quanto ao horário de funcionamento. Outro elemento que nós teremos é a não existência de pontos facultativos no período do carnaval”.

O Cidadeverde.com teve informação que o decreto do governador Wellington Dias (PT) deverá limitar o funcionamento do comércio até às 14h.

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Por recomendação do COE (Comitê de Operações Emergenciais) do estado, o governo inicia medidas mais restritivas para coibir a transmissão do novo coronavírus.

Pela proposta, os shoppings irão funcionar até às 19h. O governador Wellington Dias está em viagem a São Paulo, mas já autorizou o decreto estadual.

As novas restrições irão valer a partir de sexta-feira (29) e vão até o dia 21 de fevereiro.

A proposta é evitar aglomerações e reduzir o avanço da Covid-19 no Piauí. Os casos e óbitos vem aumentando e o estado está em alerta. Os principais hospitais do estado chegam a 100% de ocupação de leitos de UTI.

Osmar Júnior confirmou que o novo decreto não vai alterar o retorno das aulas nas escolas da rede privada ou pública. “As aglomerações estão proibidas. A Atividade física individual não está e não será proibida pelo novo decreto”.

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O gestor lembra que o decreto estadual é regra geral para o estado. As prefeituras possuem autonomia para ampliar o nível de restrição das medidas.

“As prefeituras têm autonomia. O decreto é regra geral para o estado. A implementação é feita via prefeituras, que tem a competência de ampliar o nível de restrição das medidas. Portanto, elas têm grau de autonomia, mas nós estamos buscando, como sempre, atuar em conjunto com todas as prefeituras, com o Ministério Público, com todos os órgãos que têm responsabilidade sobre a administração pública”.

Fiscalização

O governo determinará também aumento de fiscalização por parte da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária para coibir as aglomerações.

Osmar Junior ressalta que o Governo do Estado possui protocolos para reduzir a transmissão do novo coronavírus e eles precisam ser respeitados pela sociedade. “O poder de polícia do Estado está em pleno vigor. O Estado vai coibir qualquer tentativa de desrespeitar as regras constantes no decreto. Quem tentar agir estará submisso da ação do Estado através das polícias”.

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“Para as medidas referentes ao período carnavalesco, nós teremos uma operação especial, como já tivemos em outros momentos. Vai se juntar toda a força policial do Estado: a militar, a civil, as guardas municipais onde existirem, e a presença do Ministério Público. O governador autorizou para que contatássemos também as policiais rodoviária federal e a federal”.

Yala Sena
cidadeverde.com

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