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NOTÍCIA DESTAQUE

PICOS | Estabelecimento é notificado após descumprir decretos municipal e estadual

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Um estabelecimento do gênero bar e restaurante, localizado na Rua Monsenhor Hipólito no Centro de Picos, foi notificado pela Vigilância Sanitária de Picos após descumprir os decretos municipal e estadual na última sexta-feira, 7 de maio. O estabelecimento poderá ser penalizado com advertência, interdição parcial ou total do local, cancelamento de autorização para funcionamento e/ou cancelamento de alvará de estabelecimento e multas. A informação foi confirmada em nota divulgada pela Prefeitura de Picos.

De acordo com a nota, no local foram constatadas as seguintes irregularidades: aglomeração de pessoas, sem limitação de circulação; e o não distanciamento social, que deve ser com distância mínima de 2 metros entre clientes, funcionários e colaboradores. Veja vídeo abaixo:

Ainda segundo a nota divulgada pela Prefeitura de Picos, o estabelecimento terá o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Veja nota na íntegra:

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A Prefeitura Municipal de Picos através da Vigilância Sanitária informa a população que na noite da última sexta-feira, 07 de maio, um estabelecimento do gênero de bar e restaurante, localizado na Rua Monsenhor Hipólito, Centro, Picos-PI, infringiu os dispositivos legais do Decreto Estadual 10.610 de 30/04/21 assim como, o Decreto Municipal Nº 68 de 03.05.21. Foram constatados no estabelecimento em questão as seguintes infrações: Aglomeração de pessoas, sem limitação de circulação; e o não distanciamento social, que deve ser com distância mínima de 2 metros entre clientes, funcionários e colaboradores. Por esse motivo o estabelecimento foi notificado e terá um prazo de 15 dias contando a data do recebimento da notificação para apresentar a defesa. O referido processo administrativo poderá causar ao infrator as seguintes penalidades: Advertência; interdição parcial ou total do estabelecimento; cancelamento de autorização para funcionamento e/ou cancelamento de alvará de estabelecimento e multas. A Prefeitura de Picos reitera seu compromisso com as normas preventivas e de combate a COVID-19, que são estabelecidas pelos órgãos superiores e de saúde pública, ao tempo que pedimos a população para que cumpra tais normas a fim de cuidarmos coletivamente da saúde de nossa gente.

O caso 

Na última sexta-feira, 7, vídeos e fotos circulavam nas redes sociais de uma aglomeração em um bar e restaurante que descumpria os decretos municipal e estadual. O caso ganhou repercussão na cidade, pois naquele momento, o Hospital Regional de Picos estava com 100% de ocupação do setor Covid-19.

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