Justiça determina interdição do Museu do Piauí por falta de atestado de regularidade

A interdição foi solicitada pelo Ministério Público do Piauí, através da 24° Promotoria de Justiça de Teresina. Em setembro de 2018, o órgão abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades quanto à segurança do museu e requisitou um plano de prevenção a incêndio e a pânico. A comprovação documental deveria ser enviada após a aprovação pelo Corpo de Bombeiros.

Em outubro de 2018, o Corpo de Bombeiros informou ao MP que o Museu do Piauí não se encontrava regularizado. O órgão, então, requereu a interdição do estabelecimento, a apresentação de um projeto de implantação e adoção de medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico no prazo de 30 dias e a fixação de uma multa no valor de R$ 10 mil para obter o imediato atendimento dos pedidos. Entretanto, a Justiça acatou apenas o pedido de interdição.

A Secretaria de Cultura do Piauí informou que o Museu do Piauí atende às normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Em 2019, o espaço recebeu um sistema ainda mais moderno de segurança de combate a incêndio. De acordo com o secretário Fábio Novo, todas as recomendações do MP foram atendidas.

“Quando assumimos a Secult, em 2015, de fato não havia um sistema de combate a incêndio no museu. Realizamos a maior reforma na casa, em 2017, quando o museu ganhou novo sistema de combate a incêndio, com hidrantes, para-raios, e outras estruturas. O espaço também ganhou acessibilidade e uma nova museografia. Inclusive, informamos o Ministério Público sobre todas as providências tomadas, por isso estranhamos a decisão”, disse o secretário.

No mês de novembro, a Justiça determinou a interdição imediata do Theatro 4 de Setembro por falta de um atestado de regularidade. O pedido de interdição foi feito pelo Ministério Público do Piauí que, em 2010, após ser aberto um inquérito civil para apurar irregularidades nas instalações do teatro. Segundo o órgão, o Corpo de Bombeiros informou que o estabelecimento não possuía o atestado de regularidade.