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Justiça do Piauí determina prisão de médico por falta de vaga em UTI

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A Justiça do Piauí determinou a prisão de um médico plantonista do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) caso ele não conseguisse uma vaga em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um paciente em estado grave.

O juiz determina na decisão que caso a determinação não seja cumprida, o diretor da unidade e o médico plantonista poderiam ser conduzidos à Central de Flagrantes e responsabilizados criminalmente por prevaricação, além de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento da decisão.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) repudiou à decisão da justiça. Em um dos trechos, a nota diz que “…a decisão do juiz em questão demonstra a total falta de conhecimento técnico sobre as rotinas de um hospital público de urgência, no qual o médico ou a equipe médica é que possuem competência para julgar se um paciente precisa ou não de internação em leito de UTI e, em caso de não haver vaga, tal responsabilidade cabe ao Estado ou ao Município, na pessoa de seus gestores, para suprirem a demanda de vagas em UTI”.

A entidade destacou que é o terceiro caso de mandado judicial, em menos de dois anos. “O CRM-PI lembra que este é o terceiro caso de mandado judicial, em menos de dois anos, nesta capital do Piauí, que expõe o médico a situação de risco iminente, uma vez que vem sofrendo coerção por meio do Poder Judiciário em relação a mandados judiciais abusivos e arbitrários”.

G1

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