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Justiça manda 70% dos professores retornarem à sala de aula no Piauí

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O desembargador Francisco Paes Landim, do Tribunal de Justiça do Piauí, decidiu na tarde desta quarta-feira (02/03), em liminar, que 70% dos professores em greve há mais de duas semanas retornem às salas de aula num prazo de 48h, “a fim de que deem início ao ano letivo na rede estadual de ensino, de modo a preservar a continuidade da prestação dos serviços essenciais de educação”.

Ele estipula ainda que em caso de descumprimento, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE deverá pagar uma multa diária de R$ 100 mil. A decisão atende a pedido do governador Wellington Dias. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 14 de março.

De acordo com o Secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, para não prejudicar o ano letivo em andamento e agilizar o funcionamento das escolas, o governador Wellington Dias decidiu que fossem implantados os 5% de reajuste salarial apenas para os servidores da Educação que estão em sala de aula. “Essa primeira parcela será paga numa folha suplementar na próxima semana”, explica Franzé.

Na última negociação com os servidores, o governador Wellington Dias propôs à categoria que pagaria o reajuste de 11, 36% em duas parcelas. A primeira parcela de 5% seria retroativa a janeiro/2016. A segunda parcela, de 6,36%, seria paga em outubro/2016. Os servidores recusaram a proposta.

A ilegalidade da greve dos servidores da Educação foi solicitada junto ao Tribunal de Justiça. Segundo o secretário Franzé, a partir de março, haverá desconto no contracheque dos servidores dos dias parados. “Dos 27 Estados da federação, apenas dois estão em negociação com os professores – Rio Grande do Norte e Piauí. Os outros estão sem implementar negociação. E o único Estado em greve é o Piauí”, afirma Franzé.

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Fonte: 180

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