Justiça mantém prisão preventiva de acusado de atropelar namorada e matar amiga em Teresina

As vítimas foram atropeladas na saída de uma festa de casamento no dia 29 de setembro. Anuxa e o namorado haviam brigado em uma festa, momentos antes do atropelamento. Pablo Henrique foi preso em flagrante dormindo em casa, passou por audiência de instrução em novembro do ano passado e o julgamento foi encaminhado para o Tribunal do Júri.

Na decisão, o juiz explicou que acerca da situação emergencial ocasionada pela pandemia do coronavírus, que supostamente daria ensejo à soltura do acusado, trata-se de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devendo o magistrado analisar os casos individualmente, de acordo com suas peculiaridades.

“Embora a defesa tenha apresentado documentos que indicam Pablo Henrique como portador de diabetes, não há nenhuma informação nos autos de que ele esteja com seu estado de saúde ou condição física comprometidos, capaz de representar um risco iminente à sua vida”, destacou.

O magistrado ressaltou ainda que o estabelecimentos prisionais piauienses dispõem de atendimento médico hospitalar, para garantir a integridade física e mental dos presos.

O juiz determinou à Secretaria que oficie à direção do estabelecimento prisional, onde o acusado se encontra custodiado, requisitando, com urgência, informações sobre o seu atual estado de saúde, bem como que viabilizem atendimento médico e hospitalar constantes, com o fim de garantir a sua integridade física e mental.

“Ainda, que informe, necessariamente, a este Juízo, caso ocorra algum problema de saúde, que possa conduzir a um agravamento do estado geral do denunciado, para adoção das providências cabíveis”, frisou.

O juiz Antônio Nollêto confirmou que Pablo Henrique encontra-se preso por tempo superior ao que de ordinário se admite como necessário à instrução do processo. O magistrado justificou que a sua ‘superação não implica necessariamente constrangimento ilegal, podendo o prazo ser excedido em louvor ao princípio da razoabilidade vigente no Processo Penal’.

Antônio Nollêto também destacou que o suspeito tem outras ações penais em tramitação: um de crime de trânsito na 6ª Vara Criminal de Teresina e um de violência doméstica contra a ex-companheira na 5ª Vara Criminal.

“Desse modo, como analisado anteriormente, verifica-se que não houve alteração das circunstâncias que ensejaram a manutenção da prisão preventiva, bem como não constam quaisquer irregularidades no referido ato processual, capaz de ensejar o respectivo relaxamento”, disse.

Pablo, Vanessa e Anuxa, segundo a Polícia Civil, teriam ido juntos a uma festa de casamento na noite do sábado (28) em um buffet localizado na Avenida Homero Castelo Branco, bairro Ininga, Zona Leste de Teresina. Na madrugada de domingo (29), o casal teria tido uma briga.

Os três deixaram o local da festa e Anuxa saiu no carro do namorado, mas retornou e entregou a chave a ele. Ela e Vanessa tentavam ir embora no carro de outra amiga quando foram atropeladas.

“Ela não aceitou ir embora com ele. Quando ela estava se deslocando para o outro veículo, ele se direcionou contra Anuxa e a amiga com o carro. Isso tudo conforme a dinâmica vista preliminarmente e com base no relato de testemunhas, de que ele teria acelerado e direcionado o carro contra as duas”, relatou a delegada Anamelka Cadena, subsecretária de segurança pública do Piauí.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o Jeep Renegade branco deixa o local onde a enfermeira Vanessa Carvalho foi atropelada e morta e a amiga dela, Anuxa Alencar. O homem foi encontrado em casa, dormindo, após o crime.

Durante audiência de instrução, Pablo Henrique alegou que não se lembrava do fato, confessou ter culpa na morte da jovem e pediu desculpas à família de Vanessa. Já Anuxa afirmou não lembrar-se do momento do atropelamento e que soube da tentativa de feminicídio apenas quando acordou no Hospital de Urgência de Teresina.