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Justiça nega pedido e acusado de matar irmãos em acidente segue proibido de ir a bares e sair à noite
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 2ª Vara do Tribunal do Juri, indeferiu esta semana o pedido feito pelo motorista Moaci Moura da Silva Júnior de poder voltar a frequentar bares, boates e similares e sair à noite. Ele é acusado de provocar a morte dos irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo e lesionar o jornalista Jader Damasceno, idealizadores do coletivo Salve Rainha.
Em março deste ano, o motorista solicitou ao Tribunal de Justiça a revogação das medidas cautelares que determinavam o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, das 21h até às 5h, e a proibição de frequentar bares, boates e similares.
O pedido da defesa do motorista argumentou que Moaci tem cumprido “religiosamente” as medidas cautelares e se baseia na necessidade de o motorista de “voltar a estabelecer laços sociais necessários à regular convivência em sociedade”. Já a proibição de frequentar “bares, boates ou similares”, de acordo com o pedido da defesa, “restringe em demasia a vida social do requerente”.
A decisão do relator, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pontuou que a manutenção das medidas se baseia no fato de que o requerente teria incorrido na suposta prática dos delitos de homicídio qualificado e lesão corporal, após dirigir em período norturno e em estado de embriaguez, tendo colidido com o carro das vítimas.
“No caso de embriaguez ao volante, as situações mais comuns são sem dúvida aquelas em que os motoristas passam horas ingerindo bebidas alcoólicas em bares e, em seguida, conduzem seus veículos pelas vias públicas criando grande risco de acidentes, que não raro acontecem com trágicas consequências”, destacou o relator.
Ainda segundo o relator, não existem elementos que indiquem, inequivocamente, que a revogação das medidas alternativas à prisão cautelar seja a solução “mais adequada” ao caso concreto.
Desde junho de 2016, o motorista cumpre seis medidas cautelares. São elas: suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículos automotores; recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, das 21h até às 5h; proibição de frequentar bares, boates e similares; comparecimento mensal em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de Teresina, sem prévia autorização judicial, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo.
Moaci deve ir, ainda sem data prevista, a júri popular pelos crimes de homicídio doloso, lesão corporal grave e fuga do local.
Acidente
O acidente aconteceu no cruzamento da avenida Miguel Rosa com a rua Jacob Almendra. A perícia do acidente constatou que Moaci conduzia um veículo modelo Corolla na avenida Miguel Rosa a 90 km/h, acima da velocidade permitida na via, que é de 60 km/h.
As vítimas estavam em um Fusca e faziam um retorno permitido quando Moaci invadiu o sinal vermelho e atingiu o carro. Os irmãos Bruno e Francisco Junior estavam nos bancos dianteiros e morreram. Francisco ainda ficou internado, mas não resistiu.
Jader estava no banco traseiro e hoje possui limitações na fala, locomoção, visão e audição devido às lesões do acidente.
Fonte: G1
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