Menores acusados de estupro coletivo em Castelo do Piauí podem ser soltos

Apesar de todo um apelo feito pela sociedade para uma maior punição aos menores acusados de estupro coletivo na cidade de Castelo do Piauí (180Km de Teresina), em um caso que chocou o Brasil, os menores envolvidos podem ser soltos.

Em um mutirão que será realizado na terça-feira da próxima semana, dia 14 de novembro, 72 adolescentes do Centro Educacional Masculino (Cem) terão suas medidas socioeducativas revisadas. E entre esses menores estão os três acusados de terem participado do crime que envolveu o estupro e agressões de quatro adolescentes, sendo que uma delas faleceu.

Segundo a juíza da 1º Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, em entrevista ao OitoMeia, a revisão de penas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que as crianças e os adolescentes nos abrigos de responsabilidade do Estado tenham suas sentenças reavaliadas a cada seis meses.

“Vai haver esse mutirão por recomendação do próprio CNJ. Ou seja, crianças e adolescentes alojadas nos abrigos do Estado, terão suas situações revisadas a cada seis meses. Revendo aí toda a situação pessoal e processual, tendo prioridade àqueles com prazo extrapolado. Embora eu não esteja a frente do caso, e nem com o conhecimento detalhado dos processos, há sim a possibilidade de mudança no regime deles”, confirmou a juíza.

QUEM SÃO ELES
Os menores em questão, no caso ocorrido em maio de 2015, possuem as iniciais I.V.I, B.F.O (hoje ambos com 16 anos) e J.S (17 anos). Um dos envolvidos foi morto, um mês depois do ocorrido, pelos próprios companheiros, dentro da prisão a golpes de barra de ferro por ter delatado os demais: Gleison Viera da Silva, que na época tinha 16 anos. Eles são acusados de violentar quatro adolescentes e terem matado Danyelle Feitosa, de 16 anos.

DEPENDE DO COMPORTAMENTO
O abrandamento das penas dos acusados menores de idade pode ser concedido com base na situação comportamental dos três dentro do Complexo Educacional (Cem). Além disso há outros quesitos a serem avaliados pela Justiça. Há essa possibilidade de mudança no regime deles (dos menores),  mas é importante frisar que pode ser para mais ou para menos tempo . Ou uma outra medida de socioeducativa para a semiliberdade. Na hora da revisão, tudo irá contar… Um relatório será apresentado ao juiz, explicando principalmente o comportamento deles”, pontuou a juíza da 1º Vara da Infância e da Adolescência.

ACUSAÇÃO TAMBÉM POR FEMINICÍDIO
Os três adolescente cumprem pena pelos crimes de estupro, homicídio qualificado como feminicídio, tentativa de homicídio e associação criminosa. Na sentença do juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí, o três devem cumprir medida de três anos no Cem. Neste mutirão, estará a frente o juiz Reginaldo Pereira, da 2º Vara da Infância e da Adolescência. Os menores teriam cometido o crime junto com Adão de Sousa, o único maior de idade.

RELEMBRE COMO FOI O CASO EM CASTELO
Para relembrar o caso, no dia 27 de maio de 2015, quatro adolescentes – duas de 17 anos, uma de 16 e uma de 15 – decidiram ir de moto até um ponto turístico de Castelo do Piauí para fazerem algumas fotos. Quando deixavam o local, foram rendidas por cinco homens – quatro adolescentes e um adulto. Eles obrigaram uma delas a amarrar as amigas a um pé de caju. Na sequência, elas foram espancadas até desmaiarem e estupradas ao longo de duas horas. Após os atos de violência, as garotas foram jogadas do alto de um rochedo de dez metros de altura, conhecido como Morro do Garrote. Três delas sobreviveram e o caso ganhou as manchetes de todo o País naquele ano de 2015. As famílias temem que os acusados sejam soltos e pedem por justiça, que eles continuem presos.

Fonte: Oito Meia