Ministério Público ingressa com ação contra FMS por falta de medicamentos no HUT

De acordo com o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi constatada a falta de centenas de medicamentos na unidade de saúde. O MP usou como base para a ação o relatório da vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) no HUT.

Segundo o relatório, a carência é generalizada. Faltam insumos e medicamentos na sala de estabilização, nas salas de atendimento, no setor de hemodiálise, nas UTIs (adulta, pediátrica e neurológica), no posto, no laboratório e na própria farmácia.

Para o MP, a situação instável dos estoques, as deficiências de materiais e de recursos humanos colocam diariamente em risco as vidas dos pacientes atendidos no HUT, tanto nos setores de cuidados intensivos quanto nas outras dependências.

Dentre os medicamentos em falta, o órgão cita analgésicos, anestésicos e heparina sódica, anticoagulante utilizado em diversos setores do hospital, em especial para realização do exame de diálise e para prevenção da trombose em pacientes internados. Além da falta de materiais básicos, como seringas, agulhas, linha para sutura e toucas, entre vários outros itens.

Conforme o MP, a FMS não apresentou justificativas plausíveis ou dados concretos sobre providências tomadas para resolver a situação. Assim, o órgão optou pela ação judicial, para que a situação seja regularizada no prazo máximo de 30 dias, contados da expedição da liminar.

No mérito, o promotor de Justiça requereu que o Poder Público Municipal, por meio da FMS, seja compelido a executar medidas efetivas que garantam o regular abastecimento dos estoques da farmácia do HUT, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Procurada pelo G1, a FMS informou que anida não foi formalmente notificada da ação.