Ministério Público oferece denúncia contra oito investigados

A Promotoria de Justiça de Canto do Buriti (PI) ofereceu denúncia contra oito pessoas apontadas por envolvimento num esquema de fraude a licitações, desbaratado pela Operação Poço Sem Fundo, realizada através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).

Foram denunciados a ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida Pereira da Cruz, o vereador e empresário Fabiano Feitosa Lira, além de Valdirene da Silva Pinheiro, Adcarliton Valente Barreto, Carlos Alberto Alves Figueiredo, Emídio Pereira da Cruz, Edmilson Souza Mota e Márcia Regina Pissolotto.

As investigações têm como base um relatório do Tribunal de Contas do Piauí e, por meio de um inquérito policial, foi descoberto que a empresa V.S.P. Construtora, vencedora de uma licitação para prestação de serviço de manutenção e operacionalização de sistema de abastecimento de água, por meio de postos e chafarizes, não tinha de fato estrutura para prestar os serviços.

Ainda assim, recebeu o valor de R$ 253.204,00 no ano de 2015, e mais R$ 233.560,00 em 2016. Além disso, forneceu ao município de Brejo do Piauí, sem qualquer procedimento licitatório, peças para poços tubulares. “O que é irregular, pois mesmo nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, é exigido o procedimento formal justificando que justifique a falta de obrigatoriedade”, explica do Ministério Público em nota.

Considera ainda o MP que “o maior custo de manutenção de equipamentos é justamente o referente às peças”, logo “não é aceitável que o município contrate uma empresa para prestação de serviço de manutenção de poços e chafarizes e ao mesmo tempo adquira, da mesma empresa, peças e equipamentos para poços e chafarizes”. Ainda assim foram pagos R$ 59.545,00 no ano de 2014; R$ 25.583,00 em 2015; e R$ 19.112,00 em 2016, por esses equipamentos.

No inquérito, foi constatado ainda que os poços e chafarizes, em sua maioria, eram na verdade operados por pessoas da comunidade, que recebiam de R$ 50 a R$ 150 da prefeitura para realizar o serviço que deveria ser prestado pela empresa contratada. “Os poços se encontram em situação precária, com caixas d’água sem tampa, vazamentos e instalações elétricas comprometidas, evidenciando a contratação indevida e indicando que o Município não gastou o valor de R$ 591.004,00 entre 2014 e 2016 com poços e chafarizes”, concluiu o MP.