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MP ingressa com ação civil e pede novas vistorias no Hospital Infantil

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Um dia após a queda de energia que durou cerca de 13 horas no Hospital Infantil Lucídio Portella, durante toda a manhã de terça-feira (7), o Ministério Público do Piauí entrou com uma ação contra o Governo do Estado apontando irregularidades no hospital e para determinar novas vistorias pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PI) no hospital. O diretor do hospital, Vinícius Nascimento, disse que os geradores mantiveram todos os equipamentos essenciais do hospital durante a queda de energia, e que o lugar passa por reformas.

Na ação, o Ministério Público pede à Justiça que conceda uma decisão liminar para obrigar o Governo do Estado a corrigir os problemas constatados pelas vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros em 2017, e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em 2019.

Vistorias

Em 2017, o Corpo de Bombeiros constatou diversas irregularidades relacionadas às dificuldades quanto ao combate de um possível incêndio no Hospital e à ausência de subestações de energia elétrica.

Na ocasião, o hospital foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e recebeu 30 dias para sanar os problemas. 30 dias depois, os bombeiros voltaram ao Hospital, mas encontraram ainda as irregularidades.

Durante a queda de energia desta terça-feira (7), um aparelho regulador de corrente elétrica pegou fogo dentro da UTI do Hospital Infantil, de acordo com o relato de funcionários e parentes de pacientes que presenciaram a situação. O incêndio foi apagado pelos funcionários.

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Equipamento que pegou fogo durante queda de energia no Hospital Infantil Lucidio Portela, em Teresina — Foto: Arquivo pessoal

Já o relatório do CREA, de 2019, aponta irregularidades quanto aos contratos entre o Hospital e as empresas que fazem a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e com a empresa que executa a instalação do Sistema de Prevenção Contra Incêndio, que foi reprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Pedidos

Entre os pedidos feitos pelo MP à Justiça, estão novas vistorias para verificar se as irregularidades encontradas pelos dois órgãos foram sanadas. Além disso, a ação pede que a Justiça conceda uma liminar para obrigar o Governo do Estado a ajustar as irregularidades que sejam encontradas e a reforma completa de toda a rede elétrica do hospital.

Ainda segundo o Ministério Público, durante uma audiência extrajudicial, a direção do Hospital Infantil informou que a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) estava contratando, por meio de licitação, uma empresa para manutenção dos geradores de energia.

Hospital Infantil Lucídio Portela tem gerador com apenas seis meses de uso, mas que não funciona — Foto: Gilcilene Araújo/G1

O MPPI solicitou então uma cópia do contrato citado, e em resposta, a FEPISERH negou a existência de contratos para a manutenção de geradores do Hospital Infantil.

Hospital em reformas

O diretor do Hospital Infantil Lucídio Portella, o médico Vinícius Nascimento, argumentou em entrevista à TV Clube que nenhum equipamento essencial desligou durante a queda de energia de terça-feira (7) por conta do Grupo de Geradores que alimenta o hospital em caso de emergência. Segundo o diretor, algumas das irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros já foram sanadas.

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Segundo ele, alguns setores do Hospital Infantil estão passando por reformas, entre elas a UTI e o telhado. Infiltrações no teto do hospital causaram a inundação de algumas salas do hospital, também durante a noite de terça. Segundo Vinícius Nascimento, todo o telhado será trocado até o final de janeiro.

Quanto às instalações elétricas, o diretor explicou que cada sala que passa por reforma recebe instalações novas. “Estamos fazendo um pedido para a secretaria, para que a gente possa refazer a parte elétrica. Como é um procedimento caro, acreditamos que vamos ter trocado tudo até o final de 2020. Aos poucos o hospital está sendo refeito”, disse.

Fonte: G1

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