MP pede bloqueio de R$ 6 mil que seriam aplicados na reforma do Hospital Infantil

A ação se baseia em extratos bancários da conta, onde o dinheiro para reforma foi depositado. Segundo o promotor de Justiça Eny Pontes, comprovantes mostram que parte do recurso foi utilizada para pagamento de fornecedores.

“Questionamos a Secretaria de Saúde do Estado e não tivemos justificativa quando a finalidade desse recurso retirado desse valor. Isso causou uma estranheza e insegurança, de que esses recursos podem ser sidos usados para outra finalidade. Por isso para nos resguardar e a segurança do paciente, ingressou com o pedido de bloqueio de valores”, explicou o promotor.

A promotoria também solicitou que após os referidos bloqueios, seja determinado ao governo, que conclua os processos licitatórios necessários para o início das execuções das obras, em um prazo de 120 dias, e apresente em igual prazo um cronograma, para efeito de acompanhamento.

O secretário estadual de saúde, Florentino Neto, admite a movimentação financeira e esclareceu ter solicitado a Caixa Econômica a redenção do dinheiro em uma conta específica.

“O crédito de um recurso de R$ 6 milhões para o Hospital Infantil se dá em uma conta movimento da Secretaria. Para não restar nenhuma dúvida, fomos hoje a Caixa Econômica solicitar o bloqueio dos R$ 6 milhões em uma aplicação específica, para quer esse recurso seja utilizado na reforma”, explicou o secretário.

O direto do hospital, Vinicius Pontes, informou que o projeto da reforma encontra-se pronto, falta à liberação do Corpo de Bombeiros e a licitação. “O hospital tem uma construção muito antiga, por nós temos algumas dificuldades técnicas até no projeto para adequação dos bombeiros. Com esse investimento, a gente vai conseguir executar essas reformas”, disse.

Em abril, o Ministério Público ingressou com a ação após realizar diversas inspeções no hospital e ter constatado deficiências na estrutura física, falta de material, pessoal e processos de trabalho.

A ação pediu ainda a complementação da equipe de limpeza com a contratação ou lotação de mais dez servidores terceirizados; a compra de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual para os servidores e a retirada dos equipamentos que não funcionam mais e o conserto dos que estão quebrados.