MPPI mantém cumprimento de 100% dos critérios de transparência estabelecidos pelo CNMP

O Ministério Público do Estado do Piauí mais uma vez atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, referente ao segundo semestre de 2020. Desde avaliação realizada no primeiro quadrimestre de 2018, a instituição piauiense se mantém no topo do “Transparentômetro” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O resultado foi divulgado pela Comissão de Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) por meio de ofício enviado à procuradora-geral de Justiça. A comissão é responsável pela avaliação técnica dos portais da transparência. Com isso, o MPPI segue comprometido em garantir a transparência dos atos administrativos e financeiros.

A avaliação dos Portais Transparência do MP é realizada periodicamente pela CCAF/CNMP. São analisados diversos itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

Informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério Público do Estado do Piauí podem ser consultadas na internet por qualquer cidadão. No Portal da Transparência, também é possível buscar informações sobre assuntos relacionados à gestão institucional.

Fonte: MP-PI